Famílias que ocuparam os conjuntos habitacionais serão cadastradas

Procedimento foi acordado em reunião entre a Prefeitura de Cubatão e o CDHU

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02 MAR 201313h52

Para resolver o problema das 597 famílias que invadiram as unidades habitacionais do CDHU e das 173 famílias que fizeram o mesmo nos conjuntos Imigrantes I e II, no Jardim Nova República, foi decidido na tarde desta sexta-feira (1º), durante reunião entre representantes da Prefeitura e do Governo Estadual, o início neste sábado do cadastramento dessas famílias para fins habitacionais. O objetivo é que as famílias dos nucleos de Pilões e Agua Fria, vitimadas pelas tempestades da última semana, tenham acesso ao auxílio moradia. A reintegração de posse será executada após conclusão do cadastramento. Depois da desocupação, as famílias cujas unidades já estejam construídas receberão a autorização para ocupar as unidades a elas já destinadas.

O atendimento será feito num posto avançado do CDHU situado em dependências da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), na Vila Light. Cinco vans serão disponibilizadas para facilitar o transporte das pessoas até esse local, nesse período até a próxima sexta-feira, data em que será finalizado o cadastramento.

Para fazer o cadastramento não será obrigatório portar os documentos (as pessoas informarão os dados pessoais de que se lembrarem), embora a confecção de segundas vias já esteja sendo feita desde quinta-feira por um posto do Poupatempo especialmente instalado para atendimento aos desabrigados.

São 597 famílias nas unidades habitacionais do CDHU e das 173 famílias que fizeram o mesmo nos conjuntos Imigrantes I e II, no Jardim Nova República (Foto: Luiz Torres/ DL)

As famílias cadastradas terão direito a um adiantamento de R$ 1.200,00 do auxílio-moradia, para facilitar o pagamento da caução inicial nos contratos de locação, e a R$ 400,00 mensais para auxiliar no pagamento das mensalidades, a partir do segundo mês. Em seguida, as pessoas serão conduzidas de volta aos imóveis que ocuparam, com o compromisso de, até o final do cadastramento, se transferirem para os novos locais de residência, desocupando as moradias em que estão.

O policiamento militar atuará nos conjuntos habitacionais invadidos, com o objetivo de garantir a segurança pública e a integridade tanto dos moradores como de assistentes sociais e outros funcionários que atuam no atendimento. O policiamento garantirá inclusive a segurança das moradias durante o transporte das pessoas até o local de cadastramento, para que elas não tenham o receio de se ausentar do local. Será feito um controle de acesso, para evitar a entrada de móveis destinados às moradias invadidas.

O objetivo geral de todo esse trabalho é promover uma solução pacífica para a desocupação dos imóveis, sem prejudicar o direito das famílias anteriormente cadastradas e que aguardavam a entrega de suas habitações.

Acolhimento

Os abrigos organizados pela Prefeitura estão preparados para acolher as famílias que precisarem de alojamento provisório, refeições, atendimento médico e social, encaminhamento para a obtenção de documentos e outras necessidades, garantindo assim que todos os desabrigados pelas chuvas continuem sendo atendidos.