Famílias de São Vicente recebem título de posse da moradia

O Prefeito de São Vicente, Luis Cláudio Bili e o secretário de Habitação, Emerson Santos, entregaram títulos de posse para 100 famílias do Saquaré, nesta quarta-feira (28). Foram beneficiados moradores da quadra 1675.

A cerimônia também contou com a presença do coordenador do SPU – Secretaria de Patrimônio da União (SPU), Sérgio Martins, representando o Governo Federal. O Prefeito Bili ressaltou a parceria “para realizar este importante trabalho na Cidade”.

O Secretário Emerson Santos ressaltou que o objetivo é garantir a regularização administrativa e jurídica dos imóveis, beneficiando famílias de assentamentos irregulares. “A transferência de recursos federais permite medidas técnicas, administrativas e jurídicas para a regularização dessas edificações, os moradores vão receber a concessão de direito real de uso”.

O coordenador do SPU, Sérgio Martins, contou que já morou em São Vicente. Para ele “é uma honra fazer a entrega de títulos da regularização dessa área. Um sentimento de realização executar essa tarefa que me foi atribuída pelo governo federal”.

  Para dona Maria Aparecida Pereira da Mota, moradora do Saquaré há 35 anos, o documento de posse é muito importante. “Agora posso vender ou fazer o que bem desejar, a casa é minha. Quando minha mãe morreu, não pude comprar a casa dela porque não tinha documento”, destacou.

Ano passado, a Sehab entregou 525 títulos para famílias do Sá Catarina de Moraes e Jardim Rio Branco. O Secretário Emerson Santos explica que o planejamento de trabalho da Secretaria vai incluir outros bairros em 2015. “Ainda neste semestre serão beneficiadas mais 350 famílias do Saquaré e Catarina de Moraes”.

Criado em 2003, o Programa Papel Passado é uma ação do Governo Federal, colocada em prática pela Secretaria Nacional de Acessibilidade e Programas Urbanos do Ministério das Cidades.

Os moradores beneficiados precisam ter mais de cinco anos de posse, terreno com até 250 metros quadrados, imóvel com uso somente para moradia e não ser proprietário de outra residência.

Os munícipes recebem a Concessão de Direito Real de Uso, documento que tem o mesmo valor de uma escritura definitiva do imóvel e poderá ser repassado para filhos e netos.