Endividamento dos servidores preocupa Sindserv

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Santos, Flávio Saraiva, se mostra bastante preocupado com os 5.392 servidores ativos e inativos que, todos os meses, deixam parte dos salários e aposentadorias em alguma instituição bancária, conforme reportagem do último domingo do Diário do Litoral. O número representa 49% dos cerca de 11 mil servidores municipais, que pagam parcelas de empréstimos consignados, uma modalidade financeira bastante conhecida no País.   

“Existem dois pontos fundamentais nessa situação: a grande parte dos servidores está com salários rebaixados e o apelo ao consumo em função da propaganda. Para piorar, existe a baixa qualidade dos produtos e a verdadeira promiscuidade de créditos existentes na praça, especialmente para servidores”, afirma.

Segundo Saraiva, são poucos os servidores de Santos que têm salários altos. “Um funcionário de Pronto-Socorro, por exemplo, hoje tem que ter três ocupações para, por exemplo, comprar um carro básico financiado”, afirma, revelando que há funcionários que possuem entre 90 e 95% do salário comprometido. “Servidor pega dinheiro com agiota, faz compras financiadas de monte e ainda o empréstimo consignado. Há bancos operando com 100 meses para pagar o empréstimo. Isso é um absurdo, pois o servidor vende um trabalho que ainda não realizou”, explica, garantindo que alguns trabalhadores se ofendem quando alertados pelo órgão de classe.

Levantamento

Os números do DL referem-se a um levantamento realizado até abril deste ano, feito pela própria Prefeitura, encaminhado ao presidente da Câmara de Santos, Sadao Nakai (PSDB), pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB), atendendo solicitação do vereador Antônio Carlos Banha Joaquim (PMDB), preocupado com a situação. 

Num primeiro documento, os números apontam que 4.676 funcionários ativos pagam empréstimos. Em outro documento, com o mesmo teor, a informação é do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Santos (IPREV), que revela que 716 aposentados e pensionistas sofreram desconto em folha na mesma modalidade, até abril último.

O empréstimo consignado não permite ao servidor, mesmo que por motivos justificáveis, desonre o compromisso, pois as parcelas são deduzidas diretamente da folha de pagamento da pessoa física. Ele pode ser obtido em bancos ou financeiras, cuja duração não deve ser superior a 72 meses. Os juros e demais encargos variam conforme valor contratado e chegam ao máximo de 2% ao mês aos ativos e 3% para os inativos.

No caso de Santos, 2.955 devem à Caixa Econômica Federal (CEF); 787 ao Banco do Paraná; 467 ao Santander; 298 ao Banco do Brasil e 169 ao Banco Luso Brasileiro. O Banco do Paraná empresta dinheiro para 332 aposentados e pensionistas. O restante se divide entre Banco Luso (236); Santander (111) e Paraná, que absorve 37 inativos.

A Prefeitura, por intermédio da Assessoria de Imprensa, informa que já dispõe de legislação específica sobre o tema que limita os créditos consignados na ordem de 30% sobre os vencimentos dos servidores. A Administração buscará a abertura de um procedimento licitatório visando unificar o sistema de integração entre os bancos permitindo maior agilidade na prestação de informações e a livre concorrência entre as instituições financeiras para oferecer as melhores taxas aos servidores.