Dilma defende abertura de portos para investimento da iniciativa privada

A presidenta Dilma Rousseff defendeu hoje (27) a abertura dos portos para investimentos privados e destacou que a Medida Provisória 595 - que estabelecerá as novas regras para o setor portuário - não retirará nenhum direito dos portuários.

“O Brasil tem que abrir os portos. Nós temos um imenso e desnecessário custo em portos. Abrir os portos não significa tirar um milímetro de direito do trabalhador portuário. Pelo contrário, nós mantivemos intacta a forma pela qual esses direitos foram garantidos. Mas implica, necessariamente, em abrir à concorrência, porque um dos nossos custos, chamado Custo Brasil, lá fora, é portos”, argumentou a presidenta, ao participar de reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), no Palácio do Planalto.

O ministro da Secretaria Especial de Portos, Leônidas Cristino, reiterou ontem (26) que o objetivo da MP 595 foi definido a partir de um diagnóstico de baixa eficiência logística no escoamento da produção e do breve esgotamento da capacidade instalada. Segundo ele, até 2015, a capacidade dos portos brasileiros não dará mais conta da demanda, que vem evoluindo a cada ano.

No último dia 22, o governo e os portuários fecharam um acordo para suspender as greves nos portos até o próximo dia 15 de março. Os trabalhadores protestam por mudanças na medida provisória.

No discurso de hoje, a presidenta disse ainda que as ferrovias também deverá ser beneficiadas com as parcerias público-privadas. “Fizemos um imenso esforço na área de infraestrutura e queremos que esse esforço tenha resultado. Estamos fazendo uma apresentação internacional em alguns grandes centros. Nós acreditamos que o Brasil precisa de um modelo de rodovias simples já testado. O país precisa [também] de ferrovias e hidrovias. É impossível continuar transportando minério, grãos só por estrada. O modelo de ferrovias vai ser objeto agora de avaliação dos investimentos privados nacionais e internacionais. Queremos que essa seja uma solução enormemente bem sucedida”, disse.

Dilma Rousseff reiterou que o Brasil não corre risco de enfrentar racionamento de energia. A presidenta disse que quem colocou “expectativa negativa gratuita no país” está agora calado, lembrando que, em 2013, serão agregados mais 10 mil megawatts (MW) de energia ao sistema elétrico brasileiro, e que o país conta ainda com os 14 mil MW das termelétricas.

“Eu repito: não vai haver racionamento de energia. Quem disse isso em dezembro e janeiro, hoje se cala. Eles colocam expectativa negativa gratuita ao país, mas esse país tem segurança energética”, disse a presidenta. “Não é admissível que se diga que vai ter racionamento, quando não vai haver racionamento. Eu acho que essa irresponsabilidade afeta a vida das pessoas, das empresas”, acrescentou.

Dilma voltou a defender o aproveitamento do potencial hidrelétrico, e que as térmicas são fundamentais para garantir a segurança energética em tempos de reservatórios baixos. “Todos nós defendemos que não se pode construir reservatórios imensos, mas para não construirmos reservatórios imensos temos de construir térmicas”, disse.