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Dersa tem de cumprir ainda 58 exigências para o túnel submerso

Etapas são necessárias para obter a licença de instalação, que permitirá o início das obras da ligação seca entre Santos e Guarujá

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28 FEV 201500h42

A Dersa tem de cumprir  58 exigências  da Cetesb para obter a licença de instalação permitindo o início da obra do túnel Santos-Guarujá. Hoje, a responsável pelo empreendimento conta apenas com a licença prévia ambiental. A informação foi passada ontem pelo promotor de Justiça Daury de Paula Júnior, ao participar de uma audiência pública na Câmara para tratar da obra.

Além dessas etapas, o início dos trabalhos depende da reversão da paralisação da licitação da obra, a pedido do Tribunal de Contas do Estado de  São Paulo (TCE-SP). 

Com esses dois nós a desatar, não é difícil prever um novo atraso no início das obras, previsto para março.

Promovido pelo vereador Evaldo Stanislau (PT), o encontro ficou esvaziado pelo não comparecimento de membros do BNDES (um dos principais agentes financiadores da obra) — cuja justificativa dada foi a troca de diretoria no órgão — e da Codesp.

O custo do túnel, atualmente calculado em R$ 3,4 bilhões, pode facilmente chegar à casa dos R$ 5 bilhões. 

Conforme o representante do Ministério Público (MP), além das exigências da Cetesb, a Dersa tem que apresentar e obter a aprovação dos Estudos de Impacto de Vizinhança (EIV) em Santos e Guarujá. 

Especificamente em Santos, a Dersa terá de apresentar um Relatório de Impacto de Trânsito (RIT), não exigido pela Prefeitura de Guarujá. “Com esse RIT pronto, os técnicos do MP vão analisar o conjunto dos estudos para apontar eventuais falhas. O RIT é fundamental porque é um instrumento que traz o roteiro que a empresa tem que seguir. O RIT detalha o que vai acontecer com as vias do entorno”.

Manoel Lemes apontou os prós e contras dos projetos de túneis (Foto: Luiz Torres/DL)

MP fará audiências

Ministério Público vai convocar uma audiência pública reunindo Dersa, prefeituras de Santos e Guarujá e representantes da comunidade.

O encontro poderá ser realizado na Câmara ou em uma universidade, possivelmente em abril. “Não passa do primeiro semestre”, comentou o representante do Ministério Público (MP). As audiências promovidas pelo Ministério Público são de comparecimento obrigatório das partes envolvidas.

Dúvidas

O encontro realizado ontem, que durou cerca de 3 horas e meia, serviu para tirar algumas dúvidas dos moradores. Boa parte da plateia era formada por moradores dos bairros Macuco e Estuário. Um dos primeiros aspectos esclarecidos por Daury de Paula Júnior é de que no túnel não passarão caminhões com cargas destinadas ao Porto.

Só será permitida a passagem de caminhões com carga local, como os de entrega de lojas. Caminhões com botijões de gás não serão permitidos.

Os moradores, porém, não saíram satisfeitos da audiência porque não receberam resposta à principal angústia: quem vai ter de sair de sua casa e receber indenização. Foram vários os relatos de quem mora há muito tempo nos bairros do Macuco e Estuário e que não quer perder os laços com esses bairros.

Túnel x ponte

A audiência previa apenas as falas de autoridades e de um convidado, o arquiteto Manoel Lemes, que, por mais de meia hora, abordou os prós e contras dos projetos de túneis. Basicamente, ele enfatizou que as experiências mais positivas foram as implantadas longe dos adensamentos urbanos.

Não estava prevista uma “palestra” do engenheiro Catão Ribeiro, que se intitulou autor de mais de 3 mil projetos de pontes.

Ribeiro criticou ferozmente o projeto do túnel e elencou uma comparação, na qual os projetos de ponte ganham de dez a zero sobre os de túnel.