14 de Outubro de 2024 • 04:44
A iminente contratação de 35 agentes de Cultura na Secretaria de Cultura (Secult) de Santos pela Lei Municipal 650/90 (de caráter emergencial) foi criticada ontem pela bancada de oposição ao prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa (PSDB). Os questionamentos foram feitos pelos vereadores do PT Adilson Júnior e Evaldo Stanislau.
A principal crítica apontada pelos petistas é de que a legislação municipal não permite a contratação emergencial na área da Cultura, mas apenas nas secretarias de Saúde e Educação.
Líder do prefeito na Câmara, o vereador Sadao Nakai (PSDB) destacou o fato de a Secult ter perdido 45 funcionários recentemente e hoje conta com 206 servidores para cuidar de dois centros culturais, três teatros municipais, uma gibiteca, Concha Acústica, Pinacoteca Benedicto Calixto, entre outros equipamentos municipais.
“O Tribunal de Contas do Estado avalia essas contratações”, argumentou Sadao, destacando que o atual governo usa muito menos a Lei 650 do que sua criadora, a então prefeita Telma de Souza (PT).
Adilson Júnior passou a questionar a razão de a Prefeitura não abrir concurso público para o preenchimento das vagas, e Sadao respondeu que esta tem sido uma prática da Administração Municipal.
1.891 nomeados
Números apresentados por Sadao mostram que o Governo Municipal já nomeou, entre 2013 e 2015, 1.891 servidores que passaram por concurso público, sendo 77 apenas este ano.
Para o vereador governista Sandoval Soares (PSDB), a contratação de 35 agentes “não pode ser considerada um cabide de empregos”.
Quem também considerou o número de contratações — sem concurso — pequeno foi Douglas Gonçalves (DEM), que disse ter ficado convencido dessas contratações em duas conversas mantidas com o secretário de Cultura, Fábio Alexandre Nunes, o Professor Fabião.
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