Baixada Santista recebe R$ 11 milhões em repasses de ICMS

Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM

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18 ABR 2018Por Da Reportagem08h20
Com o polo industrial, Cubatão foi a cidade que mais recebeu repasses no mês e no acumulado do anoFoto: Daniel Villaça/Diário do Litoral

As nove cidades da Baixada Santista receberam ontem R$ 11.215.612,15 em repasses de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) enviados pelo governo do Estado de São Paulo. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do IPM.

O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período de 9 a 13 de abril. Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

Cubatão é a líder em arrecadação na região. A cidade recebeu R$ 3.929.402,63. Em segundo lugar ficou Santos, com R$ 3.016.055,33. Os dois municípios são os únicos com uma ­arrecadação na casa do milhão.

Outras cidades que tiveram repasses expressivos foram Guarujá (R$ 1.419.309,40), Praia Grande (R$ 984.819,90) e São Vicente (R$ 935.670,12).

Já as cidades do Litoral Sul e Bertioga, juntas, obtiveram quase a mesma arrecadação que São Vicente.

Entre elas, Itanhaém é a principal em repasses obtidos, com R$ 286.125,61. Na sequência aparecem Bertioga (R$ 265.280,92), Peruíbe (R$ 211.367,43) e Mongaguá (R$ 167.580,81).

No primeiro trimestre de 2018, a Secretaria da Fazenda depositou R$ 6,69 bilhões aos municípios paulistas. Desde janeiro, o estado já repassou R$ 257.982.069,13 para a região. A maior parte desse montante ficou entre Cubatão (R$ 90.499.538,79) e Santos (R$ 69.383.696,15). Guarujá recebeu R$ 32.553.118,43, enquanto Praia Grande obteve R$ 22.650.069,13 e São Vicente, R$ 21.504.810,00. Na sequência aparecem Itanhaém (R$ 6.583.335,86), Bertioga (R$ 6.093.059,10), Peruíbe (4.860.768,57) e Mongaguá (R$ 3.852.864,32).

Estado

A Secretaria da Fazenda transferiu R$ 332 milhões em repasses de ICMS às prefeituras ontem. Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.

A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Repasses para a Baixada Santista (em 17 de abril de 2018)

Cubatão: R$ 3.929.402,63
Santos: R$ 3.016.055,33
Guarujá: R$ 1.419.309,40
Praia Grande: R$ 1.419.309,40
São Vicente: R$ 935.670,12
Itanhaém: R$ 286.125,61
Bertioga: R$ 265.280,92
Peruíbe: R$ 211.367,43
Mongaguá: R$ 167.580,81