Governo Lula propõe imposto zero para 18 alimentos da cesta básica

A proposta de regulamentação da Reforma Tributária enviada pelo Governo Lula ao Congresso Nacional prevê imposto zero para 18 alimentos da cesta básica. A lista foi entregue pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta semana. A relação de alimentos com alíquota zero inclui arroz e feijão, leite pasteurizado e em pó, fórmulas infantis, manteiga e margarina, raízes e tubérculos, cocos, café, óleo de soja, farinhas de mandioca e de trigo, grãos em flocos como o milho, açúcar, massas, pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal), ovos, produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas), frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de corantes.

“Um dos princípios norteadores para a seleção dos alimentos a serem beneficiados por alíquotas favorecidas foi a priorização dos alimentos in natura ou minimamente processados e dos ingredientes culinários, seguindo-se as recomendações de alimentação saudável e nutricionalmente adequada do Guia Alimentar para a População Brasileira, do Ministério da Saúde”, diz o texto apresentado pelo Governo a deputados e senadores.

Na prática, o projeto de lei complementar que regulamenta a reforma de impostos sobre o consumo define os produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional. A Reforma Tributária proposta pelo Governo Lula e aprovada pelo Congresso há cinco meses criou a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), federal, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios, e o Imposto Seletivo (IS). Esses tributos substituirão cinco impostos cobrados atualmente.

Porém, o CBS e do IBS serão zerados para os 18 itens da cesta básica, incidindo apenas sobre os demais itens de consumo.

E a Reforma Tributária também reduziu as alíquotas que serão cobradas de outros alimentos. O texto promulgado no ano passado estabeleceu a redução de 60% nos impostos sobre produtos como carnes e peixes, moluscos e crustáceos (exceto lagosta e lagostim), mel e polpas de frutas (sem conservantes).

Essa redução tributária também beneficiará os queijos muçarela, minas, prato, coalho, ricota, provolone, parmesão e requeijão, além do leite fermentado, dos compostos lácteos e do sal.

Mas, a regulamentação da Reforma Tributária prevê descontos nos impostos sobre 1.100 itens. Essa relação inclui serviços de educação, saúde, dispositivos médicos e de acessibilidade para pessoas com deficiência, medicamentos, composições para nutrição enteral ou parental e composições especiais e fórmulas nutricionais destinadas às pessoas com erros inatos do metabolismo, produtos de higiene pessoal e limpeza, insumos agropecuários e aquícolas; produções nacionais artísticas, culturais, de eventos, jornalísticas e audiovisuais; bens e serviços relacionados à soberania e segurança nacional, segurança da informação e segurança cibernética.

Você já comeu ‘carne’...
O consumo de substitutos das proteínas animais disparou no Brasil em 2023. As vendas de produtos feitos à base de planta que imitam o sabor e o aroma de carnes e frutos do mar cresceram 38% na comparação com o ano anterior.

...feita de plantas?...
Com esse crescimento, o mercado de carnes vegetais ultrapassou a marca emblemática de R$ 1,1 bilhão em vendas. Já o mercado de leites vegetais alcançou R$ 673 milhões em 2023, um crescimento de 9,5% na comparação com 2022. Os dados foram divulgados nesta semana pelo portal Agrolink.

...ainda não? Pois comerá!
As proteínas alternativas serão servidas aos milhares de atletas que participarão das Olimpíadas de Paris, entre 26 de julho e 11 de agosto, em substituição às carnes. Esse é um esforço e um legado contra o aquecimento global porque a criação de gado é considerada um dos vetores das mudanças climáticas. E isso se dá pelo avanço de pastagens sobre florestas e devido à emissão de gás metano pelos bovinos. Criações ‘industriais’ de aves e peixes também demandam recursos naturais em larga escala, além de promoverem a ingestão indireta de fármacos pelos consumidores, como os antibióticos usados para controlar doenças nas granjas e fazendas aquícolas.

Ofertas na feira
Abacate fortuna, banana nanica, caqui rama forte, laranja lima, limão taiti, tangerinas poncan e cravo, abóboras moranga e paulista, batata-doce rosada, berinjela, mandioca, pepinos caipira e comum, alface crespa, almeirão, manjericão, milho verde e pinhão fecham a semana com preços em queda na Ceagesp.

Filosofia do campo:
“Segue o teu destino, rega as tuas plantas e ama as tuas rosas. O resto, é a sombra de árvores alheias...”, Fernando Pessoa (1888/1935), escritor português.