06 de Maio de 2024 • 00:19
Brasil
O movimento contra o Projeto de Lei 5864/2016, que tramita na Câmara dos Deputados desde março deste ano e dispõe sobre o plano de carreira tributária e aduaneira da Receita Federal
Auditores fiscais da Receita Federal realizam nesta quarta-feira (23) o Dia Nacional de Paralisação Aduaneira que acontece em portos, aeroportos e zonas de fronteiras de todo o Brasil. O movimento contra o Projeto de Lei 5864/2016, que tramita na Câmara dos Deputados desde março deste ano e dispõe sobre o plano de carreira tributária e aduaneira da Receita Federal.
De acordo com o sindicato da categoria, houve alterações desfavoráveis na nova redação do projeto, o que coloca em risco as atividades exercidas pelos funcionários e a autonomia que a Receita Federal tem para fiscalizar.
As manifestações acontecerão nos postos fronteiriços de Foz do Iguaçu (PR), Uruguaiana (RS) e Ponta Porã (MS); os portos de Santos, Rio de Janeiro, Rio Grande (RS), Suape (PE) e Paranaguá (PR); e os aeroportos de Guarulhos (SP) e Viracopos (SP – Campinas), além da Zona Franca de Manaus.
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