A proposta surge como uma reação direta à morte do cão comunitário Orelha

Cotidiano

Novo Projeto de Lei propõe internação para menores que cometerem crueldade extrema contra animais

Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente após morte brutal de cão em Florianópolis

por Luna Almeida

30.01.26 às 05:33

A energia contagiante de Ivete Sangalo fez o público viver noite incrível

Variedades

Ivete Sangalo é denunciada ao MP após criança dançar música adulta em seu palco

Representação preliminar apura exposição de menor ao cantar hit do Carnaval; Ministério Público da Bahia mantém caso sob sigilo

por Giovanna Camiotto

28.01.26 às 18:18

A legislação brasileira já estabelece punições claras para crimes dessa natureza

Cotidiano

Caso do cão Orelha: entenda por que a pena para maus-tratos pode ser maior

Especialista explica quando a pena pode aumentar em até um terço e como funciona a punição em casos que envolvem menores de idade

por Luna Almeida

28.01.26 às 17:54

Caio Castro acionou a Justiça para solicitar a desocupação imediata de um imóvel no Rio de Janeiro

Cotidiano

Caio Castro aciona a Justiça para despejar inquilino de imóvel de luxo

O ator cobra dívida de R$ 38 mil por aluguéis atrasados em condomínio no Recreio; processo pede desocupação em até 15 dias

por Giovanna Camiotto

23.01.26 às 18:52

Robinho cumpre uma sentença de nove anos de prisão por um estupro ocorrido na Itália

Cotidiano

Justiça de SP diminui tempo de prisão de Robinho; veja o novo cálculo

Ex-jogador, que cumpre condenação por estupro coletivo, obteve o abatimento através da remição de pena

por Luna Almeida

15.01.26 às 21:35

Na ação, o clube mineiro sustentava que a marca utilizada pelo bloco violaria seus direitos marcários

Esportes

Atlético-MG perde disputa judicial contra o Galo da Madrugada; entenda o caso

Decisão aponta que futebol e carnaval atuam em mercados distintos e afasta risco de confusão

por Luna Almeida

14.01.26 às 22:30

A Justiça paulista condenou a empresa Flamboyant por concorrência desleal com a Kibon

Cotidiano

Guerra dos sorvetes: Justiça proíbe marca de imitar embalagens clássicas da Kibon

A decisão aponta concorrência desleal após a Unilever denunciar a cópia de itens como Cornetto e Chicabon; veja detalhes do caso

por Giovanna Camiotto

12.01.26 às 22:22

Cotidiano

Ex-BBB Marcos Harter é condenado a pagar indenização após humilhar mulher na internet

A Justiça puniu o médico cirurgião por ataques graves e ironias sobre condição financeira de seguidora; a decisão cita ofensas contra criança

por Giovanna Camiotto

03.01.26 às 17:52

A decisão reafirma uma condenação anterior, transitada em julgado em 2024

Guarujá

Justiça condena Guarujá a pagar R$ 13 milhões mesmo com apuração do MP em curso

TJ-SP rejeita pedido da prefeitura para adiar pagamento enquanto o MP apura suspeita de improbidade

por Luna Almeida

03.12.25 às 04:54

Variedades

Justiça ordena perícia em processo que discute fortuna de Silvio Santos em paraíso fiscal

As herdeiras do apresentador, que contestam imposto sobre R$ 429 milhões deixados no exterior, tiveram o valor total do patrimônio (R$ 6,4 bilhões) revelado em ação

por Giovanna Camiotto

01.12.25 às 10:37