O serviço está disponível para quem mora no estado de São Paulo e começa com o preenchimento de um formulário digital simples
por Jeferson Marques
Ministro do STF aponta abuso de poder e falta de fundamentação em decisão da CPI do Crime Organizado
por Luna Almeida
O debate sobre obrigatoriedade de escritura pública ganha novo capítulo após pedido de vista; o Senacon defende maior rigor jurídico
por Giovanna Camiotto
Após vazar 'instrução' para robô em processo sigiloso, o magistrado passou a ser investigado também por denúncias de abuso sexual
por Giovanna Camiotto
A fase de instrução ouvirá testemunhas na Justiça Federal, no qual réus respondem por 272 homicídios e crimes ambientais
por Giovanna Camiotto
Consumidor não pode sofrer medidas coercitivas ou negativação após cinco anos, mas reconhecimento formal do débito pode 'zerar' o cronograma
por Luna Almeida
Tribunal determinou retirada de estruturas e reforçou que o uso do imóvel precisa respeitar todas as regras de convivência
por Agência Diário
Justiça atende pedido do Ministério Público e exige contenção da erosão marinha; as comunidades tradicionais podem precisar de realocação
por Giovanna Camiotto
Os advogados de Silvia Magnani demonstram preocupação com a decisão judicial e questionam a legitimidade de Suzane para o papel de inventariante
por Giovanna Camiotto
Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente após morte brutal de cão em Florianópolis
por Luna Almeida
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