Começam nesta segunda-feira (23/2) as audiências de instrução e julgamento do processo criminal sobre o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale S.A., em Brumadinho, uma tragédia ocorrida em 25 de janeiro de 2019. As primeiras testemunhas serão ouvidas a partir das 13h, na sede da Justiça Federal em Minas Gerais, no Bairro Santo Agostinho, em Belo Horizonte.
Ao todo, 17 réus respondem por crimes ambientais e 272 homicídios. Entre os denunciados estão a Vale, a certificadora alemã TÜV SÜD e 16 ex-executivos ligados às empresas.
Segundo o Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), a fase de instrução é destinada à produção de provas e à oitiva de testemunhas de acusação e defesa. Estão previstas 76 audiências, programadas entre fevereiro de 2026 e maio de 2027, às segundas e sextas-feiras, na capital mineira.
Em nota, a Associação de Familiares de Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem Mina Córrego do Feijão (Avabrum) afirmou que o início das oitivas representa um “marco” na busca por responsabilização. Metade das 120 vagas disponíveis para acompanhar as sessões foi reservada a familiares das vítimas.
No campo da reparação, atingidos protocolaram denúncias nas corregedorias do Ministério Público Federal, do Ministério Público de Minas Gerais e da Defensoria Pública de Minas Gerais, pedindo apuração da conduta de integrantes do sistema de Justiça.
Segundo os representantes dos atingidos, a maioria das vítimas ainda não recebeu indenização individual, apesar de decisões favoráveis em primeira e segunda instância. A Vale mantém recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Tragédia
O rompimento ocorreu às 12h28 de 25 de janeiro de 2019 e liberou cerca de 12 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração. A lama destruiu estruturas da mineradora, atingiu comunidades e contaminou o Ribeirão Ferro-Carvão e o Rio Paraopeba.
O desastre deixou 272 mortos, duas vítimas seguem oficialmente desaparecidas, e é considerado um dos maiores crimes socioambientais do país. As buscas foram encerradas após a vistoria de mais de 11 milhões de metros cúbicos de rejeitos.
Em nota enviada ao Diário do Litoral, “a Vale reafirma seu respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas e reitera seu compromisso com a reparação integral dos danos. A empresa não comenta ações judiciais em andamento”.