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Justiça

Justiça

Proposta integra o programa "São Vicente de Cara Nova" e prevê uma série de intervenções urbanísticas no Itararé
Cotidiano

Polêmica dos quiosques: Justiça derruba liminar e libera mudanças na Orla do Itararé

Decisão favorece Prefeitura de São Vicente, mas permissionários contestam impactos e cobram diálogo sobre reurbanização

por Luana Fernandes Domingos

31.03.26 as 14:12
A cantora Taylor Swift foi processada por suposta violação de marca em 'The Life of a Showgirl'
Variedades

Taylor Swift é processada por suposto plágio em ‘The Life of a Showgirl’

Uma artista de Las Vegas acusa a cantora de semelhança com 'Confessions of a Showgirl' e pede indenização por direitos autorais

por Giovanna Camiotto

30.03.26 as 20:02
Matheus Moreira é alvo de uma denúncia por transfobia relacionada a falas exibidas no BBB 26
Variedades

MP tenta localizar ex-BBB 26 denunciado por transfobia após falas no reality

A defesa nega fuga, diz que não houve intimação judicial e afirma que o ex-participante está à disposição das autoridades

por Giovanna Camiotto

29.03.26 as 08:52
Bruno Mafra, cantor da banda paraense Bruno e Trio, foi condenado por abuso sexual contra as duas filhas
Variedades

Cantor Bruno Mafra é condenado por abuso contra filhas no Pará

A decisão de 1ª instância apontou crimes ocorridos na infância, porém a defesa do artista paraense diz que vai recorrer

por Giovanna Camiotto

27.03.26 as 18:32
Apesar do avanço, o tribunal deixou claro que o recibo não garante sozinho o direito ao imóvel
Brasil

Recibo de compra e venda de imóvel ganha força na Justiça e pode garantir casa própria

Decisão do STJ permite uso do documento em usucapião, mas exige comprovação de posse, boa-fé e cumprimento dos prazos legais previstos

por Luana Fernandes Domingos

26.03.26 as 16:31
O Senado Federal aprovou o projeto de lei que tipifica o crime de "vicaricídio"
Cotidiano

Senado aprova criação do crime de ‘vicaricídio’ com penas de até 40 anos

Nova lei pune agressores que matam filhos ou parentes para causar sofrimento à mulher; crime será considerado hediondo e segue para sanção presidencial

por Luna Almeida

25.03.26 as 22:16
Draco Rosa, ex-integrante do grupo Menudo, é acusado de retirar valores de uma conta conjunta
Variedades

Ex-Menudo é acusado de desviar dinheiro de conta conjunta após divórcio

A ex-esposa de Draco Rosa diz que o cantor lhe deve mais de US$ 200 mil e pede na justiça o pagamento integral do saldo

por Giovanna Camiotto

25.03.26 as 07:30
O ator Stenio Garcia
Variedades

Stenio Garcia processa filhas e alega abandono em disputa por imóvel no Rio

O ator diz enfrentar dificuldades financeiras e pede indenização, mas herdeiras não se manifestaram a respeito do assunto

por Giovanna Camiotto

17.03.26 as 18:18
Assembleia da categoria definiu o retorno ao trabalho nesta terça-feira (17)
Cotidiano

Parte dos trabalhadores da limpeza urbana deve retornar ao trabalho; entenda

Justiça determina que 70% do efetivo da Terracom volte ao trabalho; assembleia acontece na manhã desta terça-feira (17)

por Luana Fernandes Domingos

17.03.26 as 06:00
Empresa pediu devolução, ex-funcionário não devolveu e caso virou disputa judicial após transferência muito acima do salário
Diário Mais

Funcionário recebe quase R$ 1 milhão por erro da empresa, pede demissão e some com dinheiro

Trabalhador ganha processo judicial após receber depósito milionário por engano da empresa

por Pedro Henrique Fonseca

16.03.26 as 18:01
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