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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

Projeto de Lei 582/2025 propõe política estadual para conservação e uso sustentável dos ecossistemas marinhos.
Cotidiano

Audiência Pública discute a “Lei do Mar” nesta quarta (10) em Santos

Encontro acontece às 18h no Instituto do Mar da Unifesp e reúne pesquisadores, autoridades e representantes de comunidades tradicionais

por Nathalia Alves

10.12.25 as 13:15
Câmara aprova mudança que beneficia donos de carros antigos no IPVA
Nacional

IPVA: Câmara aprova isenção para veículos fabricados há mais de 20 anos

O texto segue para promulgação

por Nathalia Alves

03.12.25 as 11:21
A proposta prevê multas pesadas para responsáveis que deixarem crianças menores de 12 anos sozinhas em áreas comuns
Política

Projeto quer multar pais por crianças sozinhas em áreas de condomínio; valores assustam

Proposta aprovada em comissão da Câmara prevê multas de até 20 salários mínimos para pais e punição ao síndico; texto ainda não virou lei

por Luana Fernandes Domingos

17.11.25 as 20:45
O objetivo da medida é oferecer mais segurança e transparência aos pacientes
Saúde

Calibragem de equipamentos de radioterapia terá divulgação para segurança do paciente

A proposta aprovada em comissão da Câmara exige transparência obrigatória na manutenção e segue para análise da CCJ

por Giovanna Camiotto

13.11.25 as 13:00
Nova faixa do IR deve beneficiar 25 milhões de brasileiros a partir de 2026
Cotidiano

Comissão aprova isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil

Projeto também prevê nova taxação sobre altas rendas e pode entrar em vigor em janeiro de 2026, se sancionado até o fim do ano.

por Nathalia Alves

05.11.25 as 15:05
O pré candidato a deputado pode ser ponto estrátegico para o bolsonarismo em 2026
Política

Irmão de Jair Bolsonaro visita ex-presidente e conversa deve tratar das eleições de 2026

Movimentações indicam que o ex-presidente começa a traçar estratégias com aliados para voltar ao centro do debate político em 2026

por Nathalia Alves

03.11.25 as 16:25
Câmara aprova licença menstrual de até dois dias por mês para mulheres com sintomas graves
Saúde

Mulheres poderão ter licença menstrual sem prejuízo salarial; veja as regras

Proposta prevê afastamento sem prejuízo salarial e exige laudo médico; texto segue para análise do Senado

por Nathalia Alves

28.10.25 as 14:52
Deputados federais do Litoral de SP se dividiram na votação da PEC da Blindagem
Política

‘PEC da Blindagem’ divide deputados do Litoral de SP: veja como cada um votou

Proposta polêmica que muda regras de processos criminais contra parlamentares teve apoio de dois representantes da região e rejeição de um

por Luana Fernandes Domingos

17.09.25 as 17:00
Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) a chamada 'PEC da Blindagem'
Política

‘PEC da Blindagem’: entenda como deputados querem se proteger de processos criminais

Proposta resgata regra derrubada em 2001 e reacende debate sobre impunidade, foro privilegiado e choque entre Congresso e STF

por Luana Fernandes Domingos

17.09.25 as 09:55
Ramagem teria utilizado a estrutura da Abin para monitorar adversários políticos
Nacional

STF define perda de mandato e 16 anos de prisão para deputado Alexandre Ramagem

Deputado federal e ex-diretor da Abin foi condenado por crimes ligados à trama golpista

por Luna Almeida

11.09.25 as 22:10
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