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Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados

O tema tem gerado divergências no Congresso Nacional
Política

Simbólica ou nominal: veja como os parlamentares registram seus votos no Congresso

No Congresso Nacional, projetos podem ser decididos por votação simbólica ou nominal; entenda como cada modelo registra a posição dos parlamentares

por Luana Fernandes Domingos

10.03.26 as 17:43
Deputados federais, estaduais e distritais podem trocar de partido até 3 de abril sem risco de perder o mandato, durante o período da chamada janela partidária
Política

Janela partidária movimenta política e permite troca de sigla até 3 de abril

Período de 30 dias autoriza deputados federais, estaduais e distritais a mudar de partido sem perder o mandato antes das eleições de 2026

por Luana Fernandes Domingos

09.03.26 as 16:25
Tilápia no canal de Santos
Brasil

Projeto de lei quer proibir importação de tilápia para proteger produção nacional

A proposta, que está em análise na Câmara dos Deputados, cita risco de doenças e tenta fortalecer cadeia produtiva brasileira

por Giovanna Camiotto

06.03.26 as 10:50
Pelo texto aprovado, o termo "leite" passa a ser definido oficialmente como o produto da secreção mamária de fêmeas de animais mamíferos
Cotidiano

Nova lei pode impedir uso de ‘leite’ e ‘bacon’ em produtos veganos; entenda

Texto aprovado pelos deputados restringe termos como leite, manteiga, bife e salsicha a produtos de origem animal e segue agora para análise do Senado

por Luana Fernandes Domingos

05.03.26 as 11:32
Comercialização de remédios em supermercados deverá ocorrer em espaço físico exclusivo, separado dos demais setores
Política

Senado libera farmácia em supermercado; veja o que falta para lei entrar em vigor

Proposta aprovada no Senado autoriza farmácias dentro de mercados, mas impõe regras rígidas da Anvisa; texto agora será analisado na Câmara

por Luana Fernandes Domingos

03.03.26 as 17:34
Idoso já aposentado trabalha em rede de cinema e pode aumentar rendimento
Sindical e Previdência

Idosos aposentados que continuam trabalhando podem receber salário maior, segundo projeto

Chamado de "reaposentação", ele já é debatido nos corredores do Congresso e pode virar pauta na mesa em breve

por Jeferson Marques

30.01.26 as 14:03
A proposta surge como uma reação direta à morte do cão comunitário Orelha
Cotidiano

Novo Projeto de Lei propõe internação para menores que cometerem crueldade extrema contra animais

Proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente após morte brutal de cão em Florianópolis

por Luna Almeida

30.01.26 as 05:33
Proposta que veta representações de fé cristã na avenida avança na Câmara e resgata debate histórico sobre censura e liberdade
Cotidiano

Carnaval sob ameaça? Projeto de lei quer proibir imagens religiosas nos desfiles

Proposta prevê multas pesadas e suspensão de escolas de samba por até 3 anos por uso de símbolos sacros ou "satânicos"

por Nathalia Alves

08.01.26 as 11:50
As provas objetiva e discursiva estão previstas para o dia 8 de março e serão aplicadas em todas as capitais brasileiras
Cotidiano

Até R$ 30 mil: Edital da Câmara dos Deputados é publicado com 140 vagas exclusivas

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente no site da banca organizadora do certame

por Gabriel Fernandes

05.01.26 as 01:15
O deputado Eduardo Bolsonaro (PL)
Política

Quem é o suplente de Eduardo Bolsonaro após cassação do deputado federal?

O parlamentar foi desligado do cargo político nesta quinta-feira (18) devido ao excesso de faltas na Câmara dos Deputados

por Giovanna Camiotto

18.12.25 as 18:48
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