SEDUC

Governo vai fazer pente-fino no auxílio-doença do INSS

Censo em beneficiários de auxílio-doença será feito neste ano e visa reduzir despesas previdenciárias

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07 JUL 2016Por Folhapress11h30
Segurados do INSS que estão afastados há mais de dois anos e sem perícia médica serão convocados por cartasFoto: Matheus Tagé/DL

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou  que o Governo Federal fará uma espécie de pente-fino nos benefícios de auxílio-doença concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para verificar a existência de eventuais irregularidades em trabalhadores afastados há mais de dois anos.

Segundo ele, os pagamentos dos benefícios têm um custo anual de R$ 23 bilhões por ano, sendo que o montante de R$ 13 bilhões é pago apenas a pessoas licenciadas no período por problemas de saúde.

Ele explicou que será feita uma espécie de censo nesses casos para verificar se as pessoas continuam mesmo doentes ou se recebem o benefício por falta de perícia. Ele, ponderou, contudo, que o objetivo não é “retirar direitos” dos ­trabalhadores com problemas de saúde.

“Nós estamos adotando isso para diversos outros programas do Governo Federal para verificar a adequação entre os volumes dispendidos e a efetiva necessidade de recursos”, disse.

Ele ressaltou que a iniciativa é um programa que ainda será iniciado e que os detalhes serão anunciados mais para frente. “Não há ­necessidade de ninguém procurar o INSS. As pessoas serão comunicadas oportunamente para que agendem as ­perícias”, disse.

O Governo Federal tem realizado pente-fino semelhante em programas sociais, como o Bolsa ­Família e o Minha Casa, Minha Vida, para ­verificar a existência de fraudes e ­irregularidades.

O ministro participou de encontro entre o ­presidente interino Michel Temer e entidades comerciais, no Palácio do Planalto.

Ele defendeu que as medidas de reajuste de benefícios e salários não irão impactar a política de ajuste fiscal adotada pelo governo interino.

Em discurso a representantes de entidades comerciais, o ministro defendeu o aumento médio de 12,5% nos benefícios do Bolsa Família e ressaltou que ele foi inferior à inflação acumulada dos últimos dois anos, uma vez que a última vez que ele sofreu reajuste foi em maio de 2014.

Segundo ele, mesmo assim, era necessário amenizar os efeitos ­inflacionários. “Nós optamos por não dar a ­integralidade da recomposição da inflação dentro da política de contenção de despesas. Não é possível manter essa população com recursos que foram corroídos pela inflação”, disse.

Governo vai compartilhar dados e espera reduzir fraudes

Além de fazer um pente-fino no pagamento do auxílio-doença, o Governo espera contar com outro mecanismo para reduzir fraudes com benefícios sociais. Decreto do presidente interino Michel Temer publicado na última quinta-feira vai permitir que dados cadastrais, como endereço, estado civil e vínculos empregatícios, sejam compartilhados entre os órgãos do Governo ­Federal.

De acordo com o Ministério do Planejamento, o cruzamento de dados permite verificar, por exemplo, se um cidadão está acumulando benefícios indevidamente. “Com este mecanismo, vamos reduzir o pagamento indevido de benefícios sociais, por meio de cruzamento de dados das diferentes bases governamentais”, disse o ministro Dyogo Oliveira.

De acordo com o ministério, o compartilhamento também permite melhorar o monitoramento de políticas públicas e facilita a análise da concessão de benefícios.  A verificação da renda da família dos candidatos aos benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), por exemplo, será feita de forma automática, por meio de cruzamento de dados do Ministério da Educação e do INSS. Segundo o ministério, hoje é necessário atendimento presencial que custa cerca de R$ 70 aos cofres públicos.