Moradias populares podem ser solução para reocupação do Centro de Santos

Poucos minutos caminhando pelo Centro Histórico de Santos é possível perceber que boa parte do comércio está disponível para locação. É possível encontrar uma placa (ou mais) de “Aluga-se” em praticamente todas as ruas do bairro mais antigo da Cidade. O fechamento de uma das filiais da loja Marisa confirmou o que é perceptível a olhos nus: o local está perdendo sua força comercial.

Mas, o que será necessário fazer para que a região central de Santos seja revitalizada e se torne novamente importante para o desenvolvimento econômico da Cidade? “A região central tem um grande potencial de ocupação. Hoje, o Centro tem só 20% do potencial ocupado. Acredito que se ocupar com moradias populares, criando incentivo para os investidores no local, haverá recuperação de negócios. Agora para imóveis comerciais não têm mais chance”, explica o presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de SP (CRECISP), José Augusto Viana Neto.

Para Viana Neto, o Centro de Santos sofreu uma desvalorização nos últimos 30 anos. “A Cidade vive uma nova realidade. Lojas de rua em outros pontos da Cidade se modernizaram, já as do Centro não. Empresas e escritórios comerciais também buscaram outros locais. Outro trauma forte que o Centro sofreu foi com os processos digitais. Com isso, o Fórum perdeu a movimentação. O entorno ficou às moscas”, complementa o presidente.

Em processo

A Prefeitura de Santos implementa um conjunto de ações voltadas à revitalização do Centro com foco no incremento de atividades comerciais no local. Uma série de projetos em diversas áreas - comércio, eventos, turismo, segurança e obras - estão em vigor para transformar o Centro de Santos atrativo para investidores.

As áreas de Mobilidade e Habitação também entram neste planejamento da Administração Municipal. O objetivo é atrair pessoas à região central e o seu repovoamento por meio de projetos habitacionais e incentivos a empreendimentos imobiliários, principalmente no trajeto do 2º trecho do VLT, que contempla 12 estações, com 8 km de extensão, ligando a Av. Conselheiro Nébias ao bairro Valongo. Cada composição do VLT tem capacidade para 400 pessoas e transportam, por dia, cerca de 70 mil passageiros.

Questionada pela reportagem do Diário do Litoral sobre o assunto, o Executivo garantiu que o Município viabilizou vários benefícios visando tornar a região central uma opção atrativa, tanto para o investidor imobiliário interessado em fazer um retrofit, quanto para os pretensos moradores. “A primeira delas é o incentivo fiscal, a exemplo da isenção de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para quem faz o retrofit e para os primeiros compradores de cada um destes imóveis. Além disso, existe a isenção de IPTU por cinco anos para os primeiros compradores de qualquer uma das unidades habitacionais”, explica.

Retrofit

Ainda segundo a Prefeitura, outro ponto fundamental é que as construções habitacionais no Centro não possuem a necessidade de garagens, ou de áreas de lazer do condomínio, que costumam onerar demais as construções. O ISS de obras também é isento para os empreendedores. 

“Como resultado, já está em andamento o primeiro retrofit de reversão de prédio comercial para residencial na Região Central. O prédio fica no número 53 da Praça José Bonifácio. A estrutura do edifício de nove andares está sendo adaptada para ter apartamentos de um e dois dormitórios. As primeiras unidades devem começar a ser ocupadas no segundo semestre deste ano”, complementa.

Outra ação do Município foi o cadastro de imóveis e áreas para implementar as primeiras PPPs (Parceria Público Privadas) da Cidade na área da habitação, conforme previsto em lei. Um grupo técnico, formado por gestores da Cohab Santista e das secretarias de Planejamento e Inovação (Seplan) e de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), já realizou um estudo de imóveis potenciais da região central para abrigar cerca de 500 unidades habitacionais, após o cadastramento voluntário de proprietários. 

Segundo a Prefeitura de Santos, a proposta visa viabilizar as unidades em prédios já estruturados, após reforma e adaptações, no modelo chamado 'retrofit', ou com novas construções em lotes vagos, respeitando as normas de preservação e construção permitidas na legislação municipal. 

“Também destacamos as alterações na Lei de Uso e Ocupação de Solo (Luos), que foram debatidas em audiências públicas, aprovadas pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) e foram aprovadas na Câmara de Vereadores”. Entre as propostas aprovadas estão a criação de cotas destinadas à habitação de interesse popular e facilitar a modernização de imóveis comerciais antigos, convertendo-os em unidades habitacionais (retrofits).