Fantasmas do Coliseu é o tema do 5º Diário de Um Repórter

O Diário do Litoral lança nesta sexta-feira (5), às 11 horas, Fantasmas do Coliseu, a quinta produção audiovisual da série Diário de Um Repórter. O material está disponível no site www.diariodolitoral.com.br, e em todas plataformas digitais – Facebook, Instagran e Yotube – do veículo de comunicação.  

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O material abordará uma questão que quase todo santista tem em mente: por quê um dos patrimônios mais importantes de Santos vive mais em obras do que em funcionamento? E o momento era propício: ano eleitoral e o Teatro Coliseu completa 100 anos de existência. Foi inaugurado em 21 de junho de 1924. 

Os repórteres Nilson Regalado e Carlos Ratton levantaram uma ação judicial que remonta 2017. Tudo começou com um inquérito conduzido inicialmente pelo Tribunal de Contas e, depois, pelo Ministério Público do Estado de São Paulo, envolvendo 14 investigados e pelo menos duas gestões municipais. O inquérito virou ação civil pública.

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Entre os acusados estão o ex-prefeitos Paulo Roberto Gomes Mansur e João Paulo Tavares Papa. Ainda o ex-vice-prefeito e atual diretor-presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego, Antônio Carlos Silva Gonçalves, mais conhecido como Fifi. 

A ação pede a devolução de cerca de R$ 129 milhões aos cofres públicos. As acusações são de danos ao erário, dano moral coletivo e improbidade administrativa. Segundo o MP, o sobrepreço nas obras foi de mais de 325%.

O prazo para entrega do Coliseu saltou dos 30 meses do contrato original para 115 meses - período 383% maior do que o prazo estabelecido na licitação.

Cinco juízes e juízas já se debruçaram sobre o processo. Um dos acusados pelo suposto prejuízo milionário aos cofres do Município sequer foi localizado. A Justiça teve que citá-lo por edital em papel timbrado no saguão do Fórum de Santos. 

O suposto mau uso do dinheiro do contribuinte e a frustração das expectativas quanto à utilização do equipamento cultural e histórico começaram em 5 de fevereiro de 1999. Na época, o então prefeito Beto Mansur autorizou formalmente o primeiro aditamento no contrato de reforma e restauração do Coliseu. 

A mudança ampliou em um ano o prazo para conclusão da obra. Desde então, outros 21 aditamentos foram assinados por Mansur e por seu sucessor, João Paulo Tavares Papa. O último foi autorizado em 20 de março de 2006.

De acordo com o MP, a suposta falta de zelo com o dinheiro dos impostos teria chegado ao ponto de dois dos aditamentos terem sido solicitados diretamente por servidores da Prefeitura em favor da empreiteira. A Procuradoria-Geral do Município sequer teria sido consultada sobre a legalidade do ato. 

O Ministério Público revela falta de relatórios de andamento das obras, vistorias presenciais e acompanhamento e fiscalização das obras. Todas as alegações da empresa eram acatadas sem qualquer comprovação documental.

A obra foi entregue em 7 de dezembro de 2006: dez anos após a assinatura do contrato original por parte do ex-prefeito David Capistrano. 

Depois do governo Papa, o prédio voltou a entrar em obras na então gestão do prefeito Paulo Alexandre Barbosa por problemas apresentados, entre eles, infiltrações, telhado e ares-condicionados danificados.    

Após inúmeras reportagens sobre a novela do Teatro Coliseu que já dura 28 anos, a Câmara de Santos resolveu dar sinal de vida. A vereadora Débora Camilo apresentou um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito para buscar responsáveis e, quem sabe, reparar o dano causado à sociedade santista. No entanto, dos 21 parlamentares, somente cinco assinaram a proposta, quando o necessário seriam, no mínimo, sete para ser constituída.