Diretor do Procon SP, Fernando Capez ministra palestra na Esamc Santos

Evento é gratuito e aberto ao público, com inscrições abertas pelo site da instituição

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17 NOV 2020Por Da Reportagem11h40
A Esamc Santos fica localizada na Rua Dr. Egydio Martins, 181, na Ponta da PraiaFoto: Reprodução / Site Oficial

A Esamc Santos promove nesta terça-feira (dia 17/11), das 18h às 19h, a palestra com o advogado e diretor-executivo do Procon no Estado de São Paulo, dr. Fernando Capez, sobre o tema "A Defesa do Consumidor em Âmbito Penal". O evento é gratuito e aberto ao público, com inscrições abertas pelo site  www.esamc.br - selecionar a unidade de Santos em eventos.

Mestre em Direito Penal e Doutor em Direito, Capez abordará os temas que tenham como intuito promover debates sobre os instrumentos de defesa que o consumidor possui na área penal e terá a companhia e mediação do coordenador do Procon Santos, dr. Rafael Quaresma.

Durante a palestra, o advogado falará sobre a importância do entendimento por parte da população em seus direitos como consumidor e as suas formas de se proteger judicialmente de qualquer tipo de dano. "O propósito principal é transmitirmos conhecimentos na área do direito do consumidor para que a sociedade esteja munida contra qualquer tipo de dano que lhe possa ser causado, não importando o produto que esteja sendo consumido", explica Capez.

Para se inscrever, basta entrar no site www.esamc.br e selecionar a unidade de Santos em eventos. Após a inscrição, o participante receberá um link de confirmação e, posteriormente, o link para ingressar na sala virtual. Mais informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected]

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Mestre pela USP e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC). Professor desde 1990, no Complexo Jurídico Damásio de Jesus, sendo, também, Professor na Escola Superior do Ministério Público de São Paulo, Professor Concursado da Academia de Polícia do Estado de São Paulo (aprovado em primeiro lugar) e Professor Honorário da Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Tem diversos livros publicados, principalmente nas áreas de Direito Penal e Processual Penal. Exerceu o cargo de Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo durante o biênio de 2015/2017. Foi também Presidente do Colegiado Nacional de Presidentes de todas as Assembleias Legislativas do Brasil. Atualmente, e atualmente Diretor Executivo da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - PROCON/SP e nomeado Secretário de Defesa do Consumidor.