Audiência pública aborda oito obras atrasadas em Santos

Uma audiência pública realizada ontem, na Câmara de Santos, tratou de oito obras atrasadas no município.

Convocada pela Comissão de Obras, Habitação Social, Serviços Públicos e Transportes do Legislativo, a reunião abordou os trabalhos na Unidade Básica de Saúde (UBS) Areia Branca, UBS Piratininga, Unidade Municipal de Ensino (UME) Marapé, Centro de Atendimento ao Turista e Comércio de Artesanato, Praça da Paz Universal, Complexo do Rebouças, Ginásio Esportivo M. Nascimento e Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da Zona Noroeste.

A audiência teve como foco a presentação do cronograma físico/financeiro destas obras. Foram chamados para prestar esclarecimentos o engenheiro Nilson da Piedade Barreiro, primeiro adjunto da Secretaria de Infraestrutura e Edificações, e o arquiteto Ronald do Couto Santos, chefe do Departamento de Obras Públicas, vinculado à Secretaria de Serviços Públicos.

Rebouças

O Complexo do Rebouças teve a obra iniciada em abril de 2014 e orçada em mais de R$ 4 milhões. A reforma passou por dois aditamentos, cada um orçado em pouco mais de R$ 1 milhão. De acordo com os representantes das secretarias, a obra será tocada de acordo com a chegada de repasses vindos do ­estado. 

“Temos um recurso disponível que é limitado. Ao consumir esse recurso, prestamos conta e vamos aguardar os próximos repasses do Dade. Temos R$ 440 mil em conta antes de pedir o próximo repasse”, explicou Couto. Com esse valor, a Prefeitura irá concluir a quadra de malha, os vestiários da piscina e avançar todas as etapas da piscina até o limite do ponto que se iniciaria a parte de acabamento do equipamento.

UBS Areia Branca

A obra da UBS era para ter sido concluída em 2015, mas passou por um aditamento que elevou o custo e o tempo de entrega, sendo prorrogado para fevereiro deste ano. Segundo Nilson da Piedade Barreiro, a obra se encontra suspensa devido à falta de repasses da Prefeitura para a empresa contratada. “Por um desiquilíbrio financeiro a gente paralisou esta obra. Estamos retomando, junto com a Secretaria de Finanças”, explicou o ­engenheiro. 

UPA Zona Noroeste

A UPA deveria ter sido entregue em janeiro de 2016. Mas passou por três aditamentos, tendo seu novo prazo de entrega estimado em abril deste ano. Segundo os técnicos, a Prefeitura já conta com os recursos, oriundos do Governo Federal, mas enfrentou dificuldades de cronograma executivo. 

“Persistia ali um conflito entre a rede de alta tensão da CPFL e alguns elementos construídos do edifício. Até dezembro de 2016 a rede de alta tensão estava ali. Foram mais de seis meses de ­tratativa com a CPFL até que ela fizesse o afastamento de rede. Isso impactou de maneira significativa o cronograma desta obra”, disse Ronald do Couto Santos, afirmando que haverá outra prorrogação de prazo de ­entrega.

Outras obras

A UBS do Piratininga está paralisada após a empresa entrar em processo de falência. Ela se encontra em processo de sanção contratual. Uma nova licitação deve ser aberta para dar prosseguimento à obra.

A UME do Marapé teve um descompasso financeiro nos repasses. A empresa não está com as certidões em dia para poder retomar a obra. Ela está revendo o processo de regularização junto à Receita Federal. A estimativa é que a obra retorne em abril.

No caso do Centro de Atendimento ao Turista também houve desiquilíbrio financeiro e a obra está paralisada por falta de pagamento da Prefeitura.

A obra da Praça da Paz Universal é realizada com recurso do Governo Federal, que já foi repassado e está em vias de ser retomada. É a mesma empresa que realiza as obras na UME do Marapé e no Rebouças.

Já no Ginásio Esportivo M. Nascimento, a obra está 80% concluída e deve ser retomada após recebimento de repasse.

Munícipes criticam atrasos e cobram providências sobre problemas

Alguns munícipes utilizaram o microfone para criticar a postura da Prefeitura de Santos em relação aos atrasos e cobrar providências dos vereadores. 

“Eu não ouvi de vocês que vocês erraram no planejamento de nada. Eu quero saber quem vai ser o culpado e quem vai pagar por isso. Desiquilíbrio financeiro é irresponsabilidade”, disse Victor Panchorra, da página Sobreviver em Santos, no Facebook.

Moyses Fernandes, do Observatório Santista, cobrou a aparição de outras obras atrasadas e disse que, além do responsável pelos atrasos, é preciso olhar para quem está sendo prejudicado. “A população é a grande prejudicada que não consegue atendimento naquele local ou que precisa se deslocar para outras unidades para conseguir o ­atendimento”.

A líder comunitária Josefa Maria Conceição Campos falou sobre a demora na entrega da UBS da Areia Branca. Segundo ela, sem a unidade é necessário ir para o Bom Retiro. “Eu quero o transporte dos moradores que frenquentam a UBS do Bom Retiro e moram na Areia Branca. São pessoas de idade, impossibilitadas, e ficam nesse jogo de empurra entre Secreataria da Saúde e Prefeitura”.