Procurador que agrediu sua colega de trabalho com golpes na cabeça é absolvido

A Justiça de São Paulo absolveu o procurador Demétrius Oliveira Macedo, acusado de agressão à sua colega, Gabriela Samadello Monteiro de Barros. A absolvição foi feita como medida de segurança de internação. Ao decidir, o juiz de Direito Raphael Ernane Neves, da 1ª vara de Registro/SP, considerou o acusado inimputável, uma pessoa que não compreende a ilegalidade do próprio comportamento em razão de doença mental, após diagnóstico de esquizofrenia paranoide.

No dia 20 de junho de 2022, Demétrius agrediu a superior com golpes na cabeça, chamando-a de nomes de baixo calão. Ele foi detido e, depois, internado em um hospital psiquiátrico após apresentar um comportamento de personalidade narcisista e combativa.

A decisão é da 1ª Vara da Comarca de Registro. No documento, há o apontamento de que o acusado recebeu o diagnóstico de cinco médicos diferentes. Segundo a Justiça, ele está em um hospital de custódia e deve permanecer internado por, no mínimo, três anos.

O juiz afirmou na decisão que "na presente condição, o acusado no processo penal, por mais que reconhecido tenha praticado fato típico e antijurídico, não pode ser responsabilizado penalmente, porque seu comportamento não pode ser tomado como crime, porque o agente não é culpável”.

Assim, absolveu o homem da imputação, por ausência do pressuposto elementar da culpabilidade e, por decorrência, aplicou medida de segurança, na modalidade de internação.