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Ouvidoria da Polícia pode fixar núcleo na Baixada Santista

A informação foi confirmada ontem, pelo ouvidor da PM paulista Claudio Silva

Carlos Ratton

Publicado em 03/03/2024 às 19:55

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Uma audiência pública está prevista para acontecer em Santos / Carlos Ratton

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Um escritório provisório da Ouvidoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo poderá ser fixado nos próximos dias na Baixada Santista para levantar depoimentos de mais familiares vítimas da Operação Verão que já pode ter ultrapassado a marca de 40 pessoas. A informação foi confirmada ontem, pelo ouvidor da PM paulista Claudio Silva, no final da segunda missão na região, envolvendo mais 20 entidades ligadas aos Direitos Humanos no Brasil.

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“Essa decisão ainda não foi tomada, mas ela não está descartada e as demandas (números de casos) estão aumentando. Tem possibilidade, sim, de instalarmos um escritório com segurança para que as pessoas possam nos procurar e dar seu depoimento. Estamos muito preocupados com a segurança das pessoas e com o acolhimento. Se para fazer justiça é necessário que a Ouvidoria se mude para o Litoral, isso vai acontecer”, disse Silva no final da tarde deste domingo, na Vila dos Pescadores.

Guilherme Derrite revela que a Operação Verão irá continuar na Baixada Santista

Uma audiência pública está prevista para acontecer em Santos. As oito pessoas que fizeram oitivas qualificadas neste domingo deverão ser novamente ouvidas. Outras missões devem acontecer também. Durante a coletiva, após a segunda parte da missão, Silva disse que recebeu informações de situações de abusos contra trabalhadores, como o reviramento de marmitas, execuções de pessoas em situação de rua e viciados em droga, um público bastante vulnerável e alvo das operações.  

Operação Verão chega a 39 mortes após homem baleado morrer em São Vicente

“Uma mulher levou um tiro na perna e, um mês depois, seu filho foi morto pela polícia. Conseguimos fazer um levantamento inicial de 19 vítimas e a maioria é negra. Cerca de 16 moravam em favelas, em nível de alto de vulnerabilidade social e pouca assistência do poder público”, afirma Silva.

O ouvidor salienta que as ações com vítimas se concentram praticamente na periferia de três cidades: Cubatão, São Vicente e Santos. “As pessoas não têm infraestrutura e estão com um sentimento de violação de direitos bem forte. Aqui mesmo (Vila dos Pescadores) fomos abordados por inúmeras pessoas relatando que foram tratadas de forma desumana pela polícia. Trabalhadores e trabalhadoras estão com medo de sair de casa. São colocados fuzis nos rostos, inclusive de crianças”, afirma o ouvidor.

Claudio Silva ouviu relatos do suposto assassinato de um usuário de drogas na rodovia e de um menor de 14 anos, morador do Bolsão Oito, em Cubatão, em que tudo indica houve movimentação do corpo. Também que ouviu jovens que revelaram medo de sair de casa por conta das investidas policiais. “Aliás, esse medo ocorre em todas as comunidades as quais visitamos”, disse, alertando que irá produzir um novo relatório que será encaminhado ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP). 

Luzia Paula Moraes Cantal (Ouvidoria Nacional de Direitos Humano - MNDHC também estava presente na missão e falou sobre violações de direitos humanos fundamentais e apagamento de indícios que impossibilitam perícia qualificada. 

“Há um confronto grande entre narrativas de familiares e policiais. Detectamos o caso de um jovem morto dentro de casa e o imóvel foi lavado com água e sabão antes dos peritos chegarem. Isso demostra violações de provas e dificuldade de saber o que na verdade ocorreu”, disse. 

OPERAÇÃO. 

A Operação Verão, na verdade, é uma continuidade da Operação Escudo, desencadeada pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, que tem à frente Guilherme Muraro Derrite, conhecido como Capitão Derrite.
Mesmo com nomes diferentes (Escudo e Verão), as investidas dos policiais são semelhantes em termos de letalidade e ocorrem principalmente nas periferias. Elas contam com a presença de praças e oficiais lotados na Capital, por exemplo, da Rota e do 3° Batalhão de Choque, com sede na Vila Maria (zona norte).

A ações foram iniciadas após a morte do soldado da Rota Samuel Wesley Cosmo, de 35 anos, no dia 2 de fevereiro. Há muitos testemunhos de que, na busca pelos responsáveis, as operações cometem inúmeros abusos contra moradores e familiares que nada tem a ver com a violência contra policiais.     

MISSÃO 

Além de Claudio Silva e Luzia Paula Moraes Cantal, participou da missão Paulo Vannuchi (ex-ministro e membro da Comissão Internamericana da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DDHH).

A Missão começou às 8h30 em Praia Grande, na Avenida Presidente Costa e Silva, 609 – Boqueirão. As escutas qualificadas começaram às 9 horas (reservadamente), no Dique do Caixetas, Jóquei Clube, em São Vicente. A segunda etapa das escutas ocorreram na Vila dos Pescadores, terminando às 17h30.

A Missão conta com representantes do Centro de Direitos Humanos e Educação Popular (CDHEP); Comissão Arns; Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP; Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CONDEPE); Fórum Brasileiro de Segurança Pública; Instituto Sou da Paz; Instituto Vladimir Herzog; mandatos das deputadas Federal Juliana Cardoso e das Estaduais Mônica Seixas e Ediene ; mandato da Bancada Feminista; mandado da vereadora Débora Camilo; mandado do deputado estadual Eduardo Suplicy; Rede de Proteção e Resistência Contra o Genocídio da Juventude Preta, Pobre e Periférica; Núcleo de Enfrentamento à Violência Institucional; Fórum POP RUA - Baixada Santista; Conectas;  Frente Estadual pelo Desencarceramento e Humans Right Watch. 

A quantidade de óbitos torna a Operação Verão 2024 a segunda ação mais letal da história de São Paulo, atrás apenas do massacre do Carandiru, quando 111 homens foram mortos durante a invasão da Casa de Detenção, em 2 de outubro de 1992. 

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