Ação conjunta encontra irregularidades em duas autoescolas da capital

Em ação conjunta nesta segunda-feira (25), a Corregedoria Geral da Administração, ligada à Casa Civil; o Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP), vinculado à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional; e a Polícia Civil encontraram indícios de irregularidades em dois Centros de Formação de Condutores Central (CFCs) do Ipiranga, zona sul da Capital. 

Durante a ação, foram apreendidos, nas autoescolas Vila Califórnia e Central (ambas pertencentes ao Grupo Nova Master), moldes de silicone com impressões digitais, supostamente utilizados para fraudar o controle eletrônico de aulas práticas. O Detran.SP abrirá processo administrativo para descredenciar as instituições. 

Cinco suspeitos de participarem do esquema foram detidos e encaminhados para a 17ª Delegacia de Polícia. Dois deles foram presos em flagrante. Até o momento, não há indício de participação de servidores públicos.

Os envolvidos poderão responder pelos crimes de falsidade ideológica, corrupção passiva e alteração indevida de dados da Administração Pública, conforme previsto no artigo 313 do Código Penal, com penas que vão de 2 a 12 anos de prisão.

"Esta ação mostra que há um enfrentamento a situações indevidas relacionadas ao processo de habilitação, como também temos feito a outras denúncias que chegam à Corregedoria, ao Detran e a outros órgãos de controle. Esse resultado mostra a efetividade dessa ação conjunta, que terá continuidade”, destacou o presidente da Corregedoria Geral da Administração, Gustavo Hungaro. Lembrando que há cerca de um ano foi montado no Detran.SP, uma setorial da Corregedoria da Administração do Estado, para garantir agilidade as denuncias e as investigações.

Se ficar comprovada a participação de condutores no esquema, eles poderão responder criminalmente e ter o processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação cancelado. Documentos que eventualmente já tenham sido emitidos de forma fraudulenta serão cassados.

“Apoiamos integralmente essa ação e faremos outras com a Corregedoria e a Polícia, para que possamos aprimorar os sistemas de emissão de documentos dos cidadãos e dos veículos”, afirmou o diretor-presidente do Detran.SP, Daniel Annenberg.

“É importante alertar as pessoas que se acham espertas, que obterão alguma vantagem ao pagar por um serviço fraudulento, que elas estão cometendo o crime de falsidade ideológica e podem responder criminalmente por isso”, alerta o delegado Levi D’Oliveira, do 17º DP , que conduz as investigações.

Denúncias sobre irregularidades em autoescolas podem ser feitas à Ouvidoria do Detran.SP. Para isso, basta acessar o portal www.detran.sp.gov.br , clicar na aba “Detran” e, na tela seguinte, em “Atendimento”. O anonimato do denunciante é garantido.