Terracom ameaça paralisar limpeza urbana de Guarujá

Empresa notificou a Prefeitura e a Câmara Municipal para receber R$ 45,8 milhões

Os serviços de limpeza urbana em Guarujá estão ameaçados. A empresa responsável pela retirada de lixo, a Terracom Construções Ltda., pretende suspender a atividade no Município caso não receba o débito pendente de R$ 45.855.189,19 com a Administração Municipal.

Uma notificação extrajudicial, assinada pelo diretor da Terracom, Antonio Diniz, foi protocolada na Prefeitura e na Câmara na segunda-feira, fazendo o seguinte alerta: “mantendo-se a absoluta inércia da contratante (Prefeitura), no prazo de 10 dias corridos, contados do protocolo da presente notificação extrajudicial, a contratada vai proceder a suspensão da execução dos serviços de limpeza urbana”. O prazo vence no dia 22.

A notificação informa aos dois poderes que os serviços estarão suspensos “até que seja normalizada e regularizada a situação, com os pagamentos de todos os débitos contratuais vencidos e em enorme atraso, tudo com fundamento na regra constante do Artigo 78, Inciso XV, da Lei de Licitações”.

A Terracom presta o mesmo serviço em outras cidades da Baixada Santista, como na de Santos. Em Guarujá, o serviço é feito com base em dois contratos: 016/2010 e 013/2015.

Resposta pela metade

O Diário do Litoral procurou saber detalhes da dívida com a Prefeitura, cuja assessoria de imprensa mandou a seguinte resposta: “Devido à queda de arrecadação dos tributos municipais, a Prefeitura de Guarujá vem se esforçando para honrar os contratos vigentes, inclusive tendo efetuado uma parte do pagamento para a empresa na data de hoje (ontem)”.

A Administração Municipal, porém, não respondeu as seguintes questões: o atraso no pagamento é de quantos meses? Quantos funcionários a Terracom usa para o serviço de limpeza urbana em Guarujá? A Prefeitura tem prazo de quando poderá pagar a empresa? A Prefeitura tem um esquema emergencial, caso a empresa interrompa o serviço?

O anúncio do débito foi recebido com surpresa na Câmara. O presidente do Legislativo, Ronald Nicolaci Fincatti (Pros), está preocupado com a proximidade do feriado de Corpus Christi. “Além de estarmos prestes de receber uma imensa quantidade de turistas, há uma epidemia de dengue na Cidade. Isso é tudo que não pode acontecer agora, sob risco de termos um aumento ainda maior no número de casos. Além disso, é constrangedor saber que o Município não anda honrando com seus contratos”.

Nicolaci apresentou requerimento ao Executivo na sessão de ontem cobrando explicações a respeito do caso.