Educação assina convênio para construção de mais uma creche na Baixada Santista

Governador do Estado autoriza a celebração de convênios com mais 60 municípios e investe R$ 113,9 milhões na criação de 65 unidades de educação infantil

O governador Geraldo Alckmin e o secretário da Educação do Estado de São Paulo, professor Herman Voorwald, firmaram nesta quinta-feira, dia 22, convênio para a construção de mais 65 unidades de educação infantil, sendo uma na Baixada Santista. A ação faz parte do programa Creche Escola e atenderá ao todo 60 municípios. Para isso, serão investidos R$ 113,9 milhões, incluindo obras e aquisição de mobiliário e outros equipamentos permanentes.

Com os novos acordos, serão beneficiadas cerca de 8.600 crianças de 0 a 6 anos. O objetivo do programa é ampliar o atendimento nessa faixa etária e auxiliar a construção de novos prédios. Desde 2011, o Governo do Estado já investiu R$ 700 milhões no aprimoramento da Educação Infantil. Ao todo, foram firmados 425 convênios beneficiando 56 mil crianças. 

Seis creches já foram entregues pelo Estado. A primeira foi inaugurada em Lençóis Paulista, em agosto do ano passado. A segunda e terceira, em Queluz e Guararapes, em janeiro deste ano. Em março, nos municípios de União Paulista e São Bento do Sapucaí. Em abril passado, em Cesário Lange. Outras três unidades, em Anhembi. Atualmente, há 130 obras em execução.

A Secretaria da Educação, por meio da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), oferece três tipos de plantas adequadas à demanda de atendimento infantil do local e ao terreno apresentado pela Prefeitura. Os edifícios atendem aos padrões de acessibilidade previstos na legislação e também às exigências de sustentabilidade, como aquecimento solar e especificações para redução de consumo de água e energia. Os prédios contam ainda com todos os ambientes necessários para a educação das crianças, como sala de atividades, berçário, fraldário, lactário, cozinha, refeitório e lavanderia.

“A parceria garante às prefeituras a possibilidade de ampliar a oferta de vagas, inclusive, para o ensino infantil. Esse subsídio do Estado é fundamental para apoiar o desenvolvimento dos municípios e levar educação de mais qualidade para o interior paulista”, afirma o secretário da Educação, professor Herman Voorwald.

Para participar do programa, as prefeituras devem manifestar interesse junto à Secretaria de Desenvolvimento Social, responsável pela seleção das solicitações. Depois, os municípios deverão celebrar convênio com a Secretaria da Educação. As intervenções, coordenadas pelas prefeituras, têm início logo após a assinatura dos convênios. Os repasses do Estado serão feitos em parcelas mediante a realização das obras. 

Repasse de emendas parlamentares

Nesta quinta-feira, também foram liberados cerca de R$ 11 milhões para convênios entre Estados e prefeituras para adequação de prédios, compra de equipamentos e mobiliário de unidades escolares de 52 municípios. Os repasses são resultados de emendas enviadas por parlamentares e que, uma vez aprovados, são transformados em convênios.