Comitê aprova R$ 1,2 milhão para dragagem de rios

Projeto prevê um amplo estudo da bacia hidrográfica de Cubatão que tem vários pontos problemáticos

O Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada Santista aprovou, em reunião extraordinária, realizada na quartafeira, 26, a liberação de R$ 1,2 milhão visando a elaboração dos estudos técnicos que permitirão apontar as soluções para evitar enchentes em Cubatão, como o desassoreamento dos rios. A Prefeitura foi representada neste encontro pelo engenheiro Antonio Domingos Carneiro, que responde atualmente pela Secretaria Municipal de Obras, nas férias do titular.

O projeto prevê um amplo estudo da bacia hidrográfica de Cubatão, com identificação dos principais pontos de dragagem, e, também, aspectos relacionados à obtenção do licenciamento ambiental para as obras.

A responsabilidade pelo desassoreamento de rios da região é do Estado, por meio do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), que, entretanto, tem sempre justificado ser a demora na realização dos trabalhos devido à dificuldades orçamentárias para realizar os estudos técnicos iniciais, necessários para apontar de que forma e em quais pontos devem ser realizadas as obras contra enchentes.

Assim, a Prefeitura concluiu que uma forma de acelerar o início destas obras seria aplicar recursos do Comitê na elaboração destes estudos. Técnicos da Administração Municipal elaboraram os estudos preliminares relacionados ao assunto, como o nível atual de assoreamento dos rios, tendo o trabalho sido repassado ao DAEE. Este, por sua vez, usou-o como subsídio ao pedido junto à câmara temática do CBHBS, que o aprovou.

20 anos sem dragagens

O desassoreamento destes rios deve ser realizado, em média, a cada cinco anos, mas segundo registros de técnicos municipais, esta ação não é efetuada há mais de 20 anos.

A necessidade de desassoreamento dos rios da cidade, que é uma das principais ações para eliminar de vez as grandes inundações na região — como aquela verificada em fevereiro de 2013, que desabrigou centenas de munícipes e trouxe grandes prejuízos para o comércio, indústria e serviços públicos —, vem sendo enfatizada nos últimos anos pela Prefeitura de Cubatão, em diversas gestões junto ao Governo do Estado.

Em encontros com representantes dos órgãos estaduais afetos ao assunto, a Prefeitura tem salientado a necessidade urgente de dragagem dos rios Mogi, Casqueiro, Cascalho, Perequê e Cubatão, este último considerado o mais problemático por cruzar os pontos de maior concentração urbana e a área industrial.

Em janeiro de 2011, a Prefeitura enviou ao DAEE documento em que a prefeita Marcia Rosa destaca o “objetivo precípuo de evitar enchentes e, em decorrência das mesmas, graves acidentes nas regiões que margeiam os referidos rios”. Em novembro de 2012, o órgão estadual informou que a reivindicação aguardava futuras programações, mas destacava que não dispunha dos recursos necessários para as obras.

Em maio de 2013, o diretor regional do DAEE, engenheiro Rui Sellmer, participou de reunião na Prefeitura de Cubatão para discutir o assunto. Ele reconheceu a necessidade de se realizar um grande trabalho de desassoreamento, informando porém que a regional só poderá realizar pequenos serviços, já que os equipamentos disponíveis são antigos e não permitem grandes intervenções.

A Prefeitura, então, buscou uma outra frente de reivindicações, desta vez o Comitê de Bacias Hidrográficas da Baixada. O presidente do comitê e prefeito de Bertioga, Mauro Orlandini, encampou a reivindicação cubatense e afirmou que o problema tem caráter metropolitano.

Pontos críticos

Cubatão possui cinco rios— Cubatão, Perequê, Cascalho, Pilões e Rio das Pedras —, todos eles pertencentes à bacia do Rio Cubatão, que ocupa 177 km² e situa-se entre a Grande São Paulo e a Baixada, na vertente atlântica da Serra do Mar. A cidade conta, ainda, com três braços de mar (comumente chamados de rios): Casqueiro, Paranhos e Sant’Ana.

Trechos problemáticos

- Rio Cubatão: da região de Pilões, perto da estação de captação da Sabesp, até o centro urbano. O Cubatão é o rio de maior influência na rede hidrográfica da cidade.

- Rio Casqueiro: nas imediações da Avenida Beira Mar, no Jardim Casqueiro (braço de mar).

- Rio Perequê: em toda sua extensão. Este rio é importante porque é o canal de extravasamento da Barragem do Rio das Pedras. Ele está totalmente assoreado e na maior parte de seu leito é possível passar a pé. Sua calha não tem capacidade de absorver toda a água que desce a serra e a situação se torna pior em caso de necessidade de extravasamento da barragem. Testes realizados em 2013 mostraram que não há condições para este extravasamento, sem que o rio saia do leito.

- Rio Mogi: em todo o trecho que cruza a área industrial na região de Piaçaguera (imediações da Usiminas, principalmente).

- Rio Cascalho: perto dos bairros Vila Nova e Vila São José.