Obras na rede de esgoto começam em 2015 na Área Continental

Bairro Caruara, em Santos, será o primeiro bairro contemplado com a rede coletora. Implantação faz parte da segunda fase do programa Onda Limpa

O Caruara será o primeiro bairro da Área Continental de Santos a receber rede coletora de esgoto. Mas os trabalhos só vão começar em 2015. A previsão é do superintendente regional da Sabesp, João Cesar Queiroz Prado.

O representante da estatal esteve na manhã de ontem acompanhando a última sessão extraordinária da Câmara porque um dos dois itens da pauta era a alteração do contrato mantido pela Prefeitura com a Sabesp. Na quinta-feira, os vereadores haviam aprovado em primeira discussão a matéria, mas saíram do plenário com muitas dúvidas.

Segundo explicou Queiroz Prado, o projeto executivo que permitirá a implantação da rede de esgoto na Área Continental será finalizado ainda este mês. No próximo ano, a Sabesp lança a licitação, no primeiro semestre.

A implantação da rede de esgoto faz parte da segunda fase do Projeto Onda Limpa, que terá mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos na região. Pelo fato de a Área Continental e outras regiões de Santos, como Dique da Vila Gilda e Favela Butantã,  não terem ainda rede coletora de esgoto faz o Município ter, há muito tempo, um pouco mais de 98% da cobertura de esgoto.

A Sabesp só pode implantar rede de esgoto em áreas com regularização fundiária ou que estejam em processo de regularizar em andamento.
As explicações dadas pelo superintendente regional convenceram os vereadores, que aprovaram por 19 votos favoráveis e duas abstenções (dos petistas Adilson Júnior e Evaldo Stanislau) a atualização do contrato da Administração Municipal com a Sabesp.

Dívida de R$ 200 milhões

O representante da estatal confirmou que o Município mantém uma dívida de R$ 200 milhões com a empresa. Segundo explicou o líder do prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) na Câmara, José Lascane (PSDB), por uma questão jurídica a dívida não pode ser perdoada.

Houve a necessidade de se alterar o contrato, especialmente o Artigo 3º, para adequá-lo aos padrões que passaram a ser adotados pelo Estado de São Paulo. “Não haverá prejuízo algum em relação à ciência e à fiscalização legislativa do contrato, uma vez que a Câmara será cientificada de todos os acordos celebrados pelo Poder Executivo”, assegurou Lascane.

Outro item ajustado no contrato se refere à amortização dos investimentos realizados pela estatal. A mudança aprovada permite que a amortização não seja obrigatoriamente dentro do contrato, o que acarretaria em aumento substancial da tarifa. “A geração atual seria injustamente onerada, em detrimento da geração futura, que receberá as vantagens em saneamento básico, mas não arcará com o custo da amortização desses investimentos”.

Os vereadores do PT e Benedito Furtado tinham desconfianças com relação ao projeto, mas acabaram dando um “voto de confiança” ao prefeito. “Não me dou o direito de desconfiar do prefeito Paulo Alexandre Barbosa”, comentou Furtado, para depois concluir: “vou guardar todos os documentos e acompanhar a efetivação dos prazos”.