Chega ao fim o impasse entre Estivadores e Embraport

Válido até junho de 2014, o novo acordo coletivo prevê a utilização da categoria através de um sistema misto de contratação, pelo qual os estivadores continuam sendo requisitados pelo Ogmo e também pelo regime de CLT

Depois de muita negociação, paralisações das atividades, ocupações de navios e manifestações que se espalharam pela Cidade nos últimos meses, o Sindicato dos Estivadores de Santos e a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) chegaram a um acordo, em reunião realizada nesta terça-feira (5), em São Paulo.
 
Válido até junho de 2014, o novo acordo coletivo prevê a utilização da categoria através de um sistema misto de contratação, pelo qual os estivadores continuam sendo requisitados pelo método avulso junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), e também pelo regime de CLT, através do vínculo empregatício. O encontro foi mediado pelo deputado federal, Beto Mansur.
 
O inédito instrumento normativo estabelece a paridade nas operações realizadas no terminal, com a participação de 50% de estivadores avulsos e igual percentual de vinculados, que serão selecionados e recrutados junto ao Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo).
 
O acordo ainda será submetido ao crivo da categoria, em assembleia que acontecerá na manhã da próxima sexta-feira (8), na sede do sindicato. "Foi um grande avanço já que mantivemos o equilíbrio nos critérios de contratação, garantindo a manutenção do nosso mercado de trabalho e afastando a ameaça de desemprego da categoria", disse o presidente do Sindestiva, Rodnei Oliveira da Silva.

Os termos do instrumento normativo e a quantidade de profissionais que serão contratados ainda não foram definidos pelas partes. "Vamos aguardar o referendo da assembleia para depois avançarmos no detalhamento e assinatura do acordo", disse o dirigente.
 
Já no final da tarde, Rodnei e representantes da Câmara de Contêineres de Terminais Especializados (CCTE), do sindicato patronal dos Operadores Portuários do Estado de São Paulo (Sopesp), celebram acordo coletivo de trabalho, também prevendo a utilização mista dos estivadores. O grupo é composto pelas empresas portuárias Santos Brasil, Libra Terminais, Tecondi, Rodrimar e Brasil Terminal Portuário (BTP).