Vereador pede auditoria externa na Prefeitura e Câmara de Santos

Reportagens do Diário estimulam mais controle de gastos e aquecem o clima eleitoral dentro da Câmara de Santos

"Se não há nada a temer, permita que uma auditoria externa investigue as contas públicas e esclareça, de uma vez por todas, se esse gasto desenfreado é resultado de pura incapacidade ou de má-fé. Inclusive, sugiro que o presidente da Câmara faça a mesma coisa com a reforma milionária do plenário. Santos clama por eficiência e transparência".

Ele referiu-se, no primeiro momento, ao prefeito Rogério Santos, sobre a reportagem veiculada no Diário do Litoral Sobre a questão, o promotor Carlos Alberto Carmelo Júnior, do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), determinou que a reportagem fosse distribuída no órgão como notícia de fato - uma espécie de investigação preliminar - para uma das promotorias do Patrimônio Público. A iniciativa do promotor ocorreu no mesmo dia que a reportagem foi publicada.

"Antes de assinar o contrato, a Prefeitura não teve a capacidade de ir até lá para ver que o imóvel não tinha condições de ser utilizado, já que estava em péssimo estado de conservação. Nessa brincadeira de mau gosto, foram gastos R$ 86.350,00 do dinheiro do contribuinte em um contrato de aluguel que não gerou nada de positivo para a cidade. Enquanto a cidade clama por melhorias efetivas, a Prefeitura segue jogando o dinheiro do contribuinte no lixo. É inadmissível que a Prefeitura faça pagamentos de forma tão irresponsável", afirma De Rosis, que afirma estar sendo perseguido nas redes sociais por conta de seus pronunciamentos.

Com relação ao presidente do Legislativo, Carlos Teixeira Filho, o Cacá, Rui estaria pedindo uma auditoria externa para esmiuçar uma questão que se encontra também sob investigação do MP-SP: a reforma do Plenário. 

Nela, só com móveis, a Câmara vai gastar cerca de R$ 1,5 milhão. A reportagem apontou que somente com sete mesas os parlamentares santistas gastarão R$ 943.349,30. A reforma toda custará mais de três milhões.

O parlamentar também fez declarações contundentes sobre outra reportagem publicada pelo Diário, dando conta que a Mesa Diretora vai gastar quase meio milhão, exatos 495.681,12, por ano com aluguel de um painel eletrônico e sistema integrado de votação.

Serão pouco mais de R$ 41.306,00 pôr mês para expor a votação dos nobres edis em oito sessões de, no máximo, quatro horas cada, o que perfaz R$ 5.163,25 por sessão. 

O equipamento está sendo instalado no Plenário da Casa. Geralmente, painéis eletrônicos são instalados quando existe a necessidade de rapidez em votações por conta do grande número de parlamentares. Por exemplo, a Câmara dos Deputados (Brasília), que agrega 513 deputados. A Câmara de Santos tem 21 vereadores.  

"Gastar tanto dinheiro com algo tão supérfluo, especialmente após o escândalo da reforma do Plenário da Câmara, é uma prova de que muitos membros do Legislativo se recusam a ouvir os anseios da população. O cidadão santista não aguenta mais gastos que pesam no bolso, mas que não são revertidos em benefícios para a cidade",  afirma De Rosis.

Segundo informações, o pagamento do painel só será iniciado após entrar em funcionamento, ou seja, no fim da reforma, quando as sessões retornarão ao Castelinho. Atualmente elas estão ocorrendo na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal.

O contrato não é novo e chegou a ficar suspenso de 13 de dezembro de 2021 a 23 de junho de 2023 por força de decisão judicial após, segundo apurado, uma das empresas ter ingressado com recurso à licitação. Ele teria sido aditado duas vezes e, no último, foi acrescido um valor por conta da atualização do equipamento. 

Conforme publicado ontem, o 1º vice-presidente Paulo Miyasiro (Republicanos) apresentou uma proposta que descentraliza o poder decisão de parte da Mesa Diretora a qual faz parte. 

Ele quer mudanças no regimento interno do Legislativo que irão permitir que atos administrativos geradores custos só tenham validade após parecer favorável prévio da Comissão Permanente de Fiscalização e Controle (CFC) da Casa. 

Sobre o painel, a Reportagem entrou em contato com a Câmara, mas não recebeu uma posição institucional da Casa sobre a questão. A questão do pedido de auditoria também não foi respondido. 

A Prefeitura não recebeu nenhum requerimento da Câmara acerca do pedido de controle externo solicitado por De Rosis.