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MILHÃO

Câmara de Santos vai gastar R$ 41.306,00 por mês com painel eletrônico

Quase meio milhão, exatos 495.681,12 por ano com aluguel do equipamento e sistema integrado para votação de 21 vereadores

Carlos Ratton

Publicado em 18/04/2024 às 07:00

Atualizado em 18/04/2024 às 08:54

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O custo do painel daria para pagar um salário mínimo - R$ 1.412,00 - para 29 trabalhadores / CARLOS RATTON / DIÁRIO DO LITORAL

A Mesa Diretora da Câmara de Santos vai gastar quase meio milhão, exatos 495.681,12, por ano com aluguel de um painel eletrônico e sistema integrado de votação. Serão pouco mais de R$ 41.306,00 pôr mês para expor a votação dos nobres edis em oito sessões de, no máximo, quatro horas cada, o que perfaz R$ 5.163,25 por sessão.

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O custo do painel daria para pagar um salário mínimo - R$ 1.412,00 - para 29 trabalhadores, numa cidade que tem um número significativo de desempregados e de pessoas em extrema vulnerabilidade social.

O equipamento está sendo instalado no plenário da Casa, cuja reforma já vem sendo alvo de investigação do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP).

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Geralmente, painéis eletrônicos são instalados quando existe a necessidade de rapidez em votações por conta do grande número de parlamentares. Por exemplo, a Câmara dos Deputados (Brasília), que agrega 513 deputados. A Câmara de Santos tem 21 vereadores.

O gasto não é unanimidade na Casa. Na última sessão, dois vereadores de vertentes ideológicas antagônicas (opostas) - Benedito Furtado (PSB) e Rui de Rosis (PL) - pediram para que a Mesa Diretora refletisse sobre a questão de se gastar quase meio milhão por ano com um painel.

A Mesa Diretora é formada por Carlos Teixeira Filho, o Cacá (presidente); Paulo Miyasiro (1º vice-presidente); Francisco Nogueira (2º vice-presidente); Lincoln Reis (1º secretário) e João Neri (2º secretário), já foi alvo de reportagem do Diário.

"Um contrato de R$ 500 mil por ano para a gente sequer ter o direito de falar, voto sim ou voto não. Teremos que apertar um botão e gastar mais de R$ 40 mil mês. Estamos cada vez mais criando despesas fixas para o parlamento. Na hora que o percentual de repasse de 5% baixar para 3% ou menos da receita líquida do Município, vamos ter que fechar a Câmara. É muita despesa. Eu sei que todas as despesas foram heranças (da Mesa anterior), mas precisam ser revistas pela Mesa atual", desabafou Furtado.

Rui De Rosis afirma que na sessão desta quinta-feira irá ser mais contundente que na passada em relação ao gasto com painel. "Gastar tanto dinheiro com algo tão supérfluo, especialmente após o escândalo da reforma do Plenário da Câmara, é uma prova de que muitos membros do Legislativo se recusam a ouvir os anseios da população. O cidadão santista não aguenta mais gastos que pesam no bolso, mas que não são revertidos em benefícios para a cidade. Sou contra esse painel e continuarei denunciando esses gastos absurdos. Os vereadores não podem agir como se a opinião do povo, que foi quem os elegeu, não importasse", afirma De Rosis.

PAGAMENTO.

Segundo informações, o pagamento do painel só será iniciado após entrar em funcionamento, ou seja, no fim da reforma, quando as sessões retornarão ao Castelinho. Atualmente elas estão ocorrendo na Sala Princesa Isabel, no Paço Municipal.

O contrato não é novo e chegou a ficar suspenso de 13 de dezembro de 2021 a 23 de junho de 2023 por força de decisão judicial após, segundo apurado, uma das empresas ter ingressado com recurso à licitação. Ele teria sido aditado duas vezes e, no último, foi acrescido um valor por conta da atualização do equipamento.

A REFORMA.

O Diário já publicou gastos com móveis na ordem de cerca de R$ 1,5 milhão. A reportagem apontou que somente com sete mesas os parlamentares santistas gastarão R$ 943.349,30). Somente com a mesa diretora serão gastos R$ 159.422,10. Dois púlpitos custarão R$ 75.933,60 (R$ 37.966,80 cada).

Com 27 poltronas giratórias para vereadores (as) serão gastos R$ 332.410,50 (R$ 12.311,50 cada poltrona). Com cinco poltronas giratórias de apoio serão gastos R$ 19.173,50 (R$ 3.834,70 cada). E ainda com 18 poltronas fixas o valor será R$ 105.544,80 (R$ 5.863,60 cada). O tablado (parte mais alta do plenário em que fica a Mesa Diretora) custará R$ 676.426,00.

Tem mais. O isolamento acústico (paredes e piso) do Plenário Doutor Oswaldo de Rosis custará R$ 314.708,00. Iluminação, microfones e tomadas custarão R$ 421.748,00. A retirada da antiga estrutura custou R$ 125.779,70 e o fornecimento de projetos custou R$ 91.905,60.

JUSTIFICATIVAS.

A Reforma do plenário está a cargo da empresa Reforplan Reformas Planejadas Ltda. A Câmara afirma que o certame (da reforma) seguiu a legislação vigente que rege os devidos procedimentos licitatórios, em conformidade com as boas práticas de gestão pública e dentro dos parâmetro estipulados pelos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado.

Sobre o painel, a Reportagem entrou em contato com a Câmara desde as primeiras horas da manhã até às 17h30, mas não recebeu uma posição institucional da Casa sobre a questão.

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