Capitania dos Portos apreende três embarcações durante o Carnaval no Litoral de São Paulo

Mais de 3.500 embarcações foram inspecionadas de 09 a 18 de fevereiro durante ação de intensificação da fiscalização do transporte aquaviário

3.610 embarcações foram inspecionadas entre 09 e 18 de fevereiro, período de Carnaval. A  informação vem da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP), que, juntamente com a Delegacia da Capitania dos Portos em São Sebastião (DelSSebastião), ambas subordinadas ao Comando do 8º Distrito Naval (Com8ºDN), intensificaram as ações de fiscalização do tráfego aquaviário no Litoral Paulista. Três embarcações foram apreendidas durante a ação e 131 foram notificadas durante a ação.

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As principais ocorrências registradas foram a falta de documentação obrigatória da embarcação, falta de habilitação do condutor e falta de itens de segurança obrigatórios (como coletes salva-vidas). Segundo a Capitania, estas embarcações infringiram as regras previstas na Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lei nº 9.537/97), que prevê a possibilidade de penalidades como a aplicação de multa, suspensão da habilitação do condutor e a apreensão da embarcação conforme a gravidade da infração.

A fiscalização do Comando tem como objetivo contribuir para o incremento da segurança da navegação em todo o litoral do Estado de São Paulo, bem como nas demais cidades do interior do Estado dentro de suas áreas de jurisdição, totalizando 196 municípios. Um trabalho executado para proporcionar o bem estar de banhistas, condutores e outras categorias ligadas ao uso do mar, bem como com a fiscalização e o cumprimento das normas.

Além de embarcações e condutores, foram também inspecionadas 47 marinas. Ao longo desse período, foram recebidas ainda 10 denúncias de acidentes, que ensejaram a abertura dos devidos inquéritos para apuração dos fatos e responsabilidades.

“Esses resultados ressaltam a importância das ações de fiscalização para coibir práticas que possam comprometer a segurança das atividades de esporte e recreio e a salvaguarda da vida humana durante esse período de intenso uso do mar e águas interiores por parte da população”, explica a Capitania através de nota encaminhada à Reportagem.