22 de Maio de 2024 • 06:39
Política
Julgamento de recurso de Paulo Wiazowski Filho (DEM), reeleito com 12.039 votos, está previsto para a próxima sessão do Tribunal Superior Eleitoral
O recurso especial eleitoral de Paulo Wiazowski Filho (DEM), o Paulinho, já está na pauta 28/2013, do TSE, publicada ontem (25), no Diário da Justiça Eletrônico.
O julgamento está previsto para a próxima sessão do TSE, respeitando o prazo de 48 horas, a partir da data de publicação do processo. Levando em conta que as sessões são realizadas às terças e quintas-feiras, o futuro administrativo da Cidade deve ser decidido no dia 30.
Paulinho foi reeleito com 12.039 votos, mas teve seu registro cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral – TRE, 20 dias após as eleições de outubro de 2012, com base em ação proposta pela coligação do PSDB, que questionou, no início do período eleitoral, a permanência de banners institucionais instalados na cidade no início do ano, ou seja, fora do período eleitoral.
Com a decisão, a Justiça diplomou e deu posse ao segundo colocado, Artur Parada Prócida (PSDB), que concorreu às eleições com o registro cassado pela Lei da Ficha Limpa. Vale lembrar que a decisão que liberou a candidatura de Prócida não é definitiva. O caso ainda está sub judice.
O impasse judicial tem mantido um clima de instabilidade em Mongaguá que ainda não sabe qual será o destino administrativo da Cidade. Com uma decisão favorável na terça feira, em Brasília, o prefeito reeleito deverá ser reconduzido ao cargo.
“Esse tem sido um tempo difícil, não só para mim, mas para aqueles que acreditaram nessa nova maneira de administração e me reelegeram prefeito para mais quatro anos. Mas, aguardamos confiando na decisão da Justiça e na soberania de Deus”, ressaltou Paulinho.
Entendendo o caso
Julho/2012 – A coligação do segundo colocado ajuizou ação contra o prefeito Paulinho alegando que ele havia feito propaganda eleitoral irregular. Em 1ª instância, a juíza deu ganho de causa a Paulinho. O Ministério Público também foi acionado pela coligação do segundo colocado e não viu qualquer irregularidade na ação da Prefeitura
Outubro/2012 - Paulo Wiazowski Filho, o Paulinho, foi reeleito prefeito com 12.039 votos. O segundo colocado, concorrendo com o registro de candidatura cassado, aguardava decisão da Justiça, por isso não teve os votos divulgados no resultado oficial das eleições 2012.
Novembro/2012 – Em segunda instância, Paulinho perde no TRE.
Novembro/2012 – Em decisão monocromátrica (feita por apenas um ministro – ainda cabendo recurso) o TSE liberou o registro do segundo colocado.
Novembro/2012 – Foi devolvida ação cautelar com pedido de liminar interposta ao TSE sobre fundamento de incompetência (O TSE não julgou tendo em vista que o recurso eleitoral ainda se encontrava no TRE).
Política
Se a Ilha Barnabé explodir, Santos, Cubatão e Guarujá voam pelos ares?
Programa Habitação Risco Zero vai entregar 40 unidades habitacionais no início de 2024, em PG
Famílias da Ilha Caraguatá não serão mais removidas, garante CDHU
Praia Grande
Festa junina acontece de 31/05 a 30/06 no Kartódromo Municipal e contará com shows de Wanessa Camargo, Fafá de Belém e Turma do Pagode
Santos
A chegada do Speak Meridian marca o início das operações do terminal de regaseificação de Gás Natural Liquefeito (GNL)