Em meio à crise econômica, vereadores de Mongaguá rejeitam verba de R$ 2 milhões

Novo projeto enviado pela prefeitura já está na pauta da Câmara e poderá ser votado nesta segunda (27)

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24 MAR 2017Por Da Reportagem15h30
A prefeitura de Mongaguá, pela segunda vez, tentará aprovar na Câmara a liberação da receitaFoto: Jonas de Morais/PMM

A crise econômica nacional está prejudicando todos os municípios brasileiros, pois há falta de verbas em todas as esferas governamentais. Ainda assim, sete vereadores de Mongaguá podem repetir a votação e fazer com que o município perca quase R$ 2 milhões de verbas estaduais e federais. Os recursos seriam destinados principalmente para a Saúde e Educação.

Dentro do montante, por exemplo, existe uma emenda de cerca de R$ 250 mil do deputado federal João Paulo Tavares Papa (PSDB), que seria reservada para a compra de equipamentos para a UPA (Unidade de Pronto Atendimento).

A prefeitura de Mongaguá, pela segunda vez, tentará aprovar na Câmara a liberação da receita. Entre os recursos, além de verbas para a UPA, há destinação para aquisição de medicamentos, programa Dose Certa, programa DST/AIDS, Vigilância Epidemiológica, combate à Dengue, ampliação da USF Jardim Primavera, término da USF Vila Atlântica, investimentos em creches, e outros.

O chefe de gabinete de Mongaguá, Antônio Augusto Moisinho, destaca que a prefeitura encaminhou um novo projeto de lei ao Legislativo, na última segunda (20). Ele já está na pauta e poderá ser votado nesta segunda-feira (27). “A não aprovação do projeto vai afetar diretamente a vida da população. Todos serão prejudicados!. São R$ 1.976.336,00 que precisam da aprovação dos vereadores para que sejam empregados em prol da UPA e demais setores. Os deputados se desdobram para conseguir enviar emendas para os municípios e alguns de nossos vereadores estão trabalhando para a cidade perdê-los”.

Os vereadores Aurivaldo José dos Santos (Ari da Operária), Luciano Lara Vieira (Luciano Lara), Daniel Soares da Silva (Léo), Alex Marcelo dos Santos (Prof. Alex), Carlos Silva Santos Neto (Carlão da Imobiliária), Carlos Jacó Rocha (Carlos Cafema) e Rodrigo Cardoso Biagioni (Rodrigo Casa Branca), são os responsáveis por barrarem os recursos na votação do projeto anterior que estão previstos pelo Executivo.

O representante do Executivo frisa que o dinheiro está na conta da Prefeitura e precisa ser destinado em benefício do povo. “Essa postura dos vereadores fará com que a cidade perca os investimentos, tendo que devolver a verba. Isso é uma total falta de responsabilidade e quem vai pagar o pato é a população.”

Moisinho lamenta que áreas importantes sejam prejudicadas com a ação dos parlamentares. “São verbas para a compra de equipamentos e móveis para a nova creche, construída no Itaguaí, com capacidade para atender mais de 100 crianças”, ressalta.

Para o chefe de gabinete, o cenário atual no Legislativo é algo inédito no Brasil, pois devido ao momento de crise, todas as cidades lutam incessantemente por recursos. “Mongaguá será o único município a devolver verba. E mais, verba da Saúde, área que mais precisa de investimentos.”

Contradição - Para reprovarem o primeiro projeto de lei enviado à Câmara, na sessão realizada no dia 06 de março, os parlamentares alegaram que não constavam valores do que seria comprado, como por exemplo, o preço dos móveis das creches. “Sabemos que, no Poder Público, isso é impossível, pois é necessário seguir a Lei de Licitações (8666/93). O valor do que é adquirido pode ser informado apenas após o término da licitação, que só é realizada após a aprovação do Projeto. Agora, de forma inacreditável, a Câmara nos enviou uma solicitação de mudança de destinação de recursos no valor de R$ 350 mil, sem mencionar aonde seriam destinados. Sabemos que isso é surreal, mas, de acordo com a lógica adotada por eles deveria constar no projeto.”

O chefe de Gabinete faz novo apelo aos vereadores. “Estão impondo uma queda de braço. Pedimos que eles coloquem a mão na consciência e verifiquem que os únicos prejudicados são os munícipes. Nenhum dos parlamentares na hora de pedir voto disse que votaria contra os seus eleitores. Infelizmente, é isso o que está acontecendo.