Itanhaém: autoridades e população discutem a concessão da iluminação pública

Informar a população e esclarecer as dúvidas sobre a concessão do serviço de iluminação pública em Itanhaém. Esse foi o objetivo da audiência pública realizada na última quinta-feira (6), na Câmara do município, que reuniu o prefeito Tiago Cervantes (PSDB), autoridades, secretários municipais, vereadores e a população. 

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O projeto de lei do Poder Executivo, que já havia sido aprovado pela Câmara, prevê que a prefeitura realize uma Parceria Público-Privada (PPP) para que o serviço de iluminação pública da Cidade seja realizado por uma empresa, a ser contratada por meio de licitação pela Administração Municipal.

O projeto é desenvolvido em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), por meio do Fundo de Estruturação de Projetos (FEP), com recursos do BNDES e da CEF.

Hoje, a iluminação pública é de responsabilidade do município, que terceiriza uma empresa para fazer o serviço. 

O prefeito de Itanhaém Tiago Cervantes (PSDB) explica que o projeto de Parceria Público- Privada vai garantir a modernização e a expansão do parque, a melhoria na iluminação já implantada com a substituição de lâmpadas de LED, além da melhoria na qualidade dos serviços de operação e manutenção prestados à população.

“Acredito que é um enorme ganho para os munícipes já que vai proporcionar mais eficiência e segurança. Além da redução no consumo de energia elétrica com a iluminação pública e, assim, teremos maior economia nesse setor”, completa.   

Segundo Cervantes, conforme o levantamento feito pela prefeitura, existem cerca de 5 mil pontos escuros a serem eliminados, em loteamentos que ainda não estão regularizados no município.

O presidente da Câmara Sílvio de Oliveira, mais conhecido como Silvinho Investigador (Solidariedade) também diz que a cidade só tem a ganhar com esse novo projeto de concessão da iluminação pública.

“Vamos ter a modernização do parque com a substituição de lâmpadas antigas para LED e ainda um sistema computadorizado. Hoje, o morador que tiver uma lâmpada queimada vai entrar em contato com o sistema e a empresa deve resolver o problema. A previsão é que sejam trocados 28 mil pontos e, inclusive, vai acabar com os pontos escuros na Cidade, garantindo mais segurança”, salienta.

Ele lembra ainda que um dos principais benefícios é que o novo sistema não vai onerar mais o munícipe, que, hoje, já paga uma taxa de iluminação pública no valor de R$ 16, 31, na conta da Elektro e que é repassada à prefeitura. “Nossa expectativa é que esse processo ocorra o mais rápido possível, até o final deste ano”.    

Pioneiro 

O superintendente executivo da CEF, Gilson de Almeida, informou que Itanhaém é o primeiro município da Baixada Santista a realizar o projeto de PPP da iluminação pública e que deve aumentar a qualidade de vida e segurança da população. A concessão será realizada por um período de 13 anos.   

A consulta pública e as sugestões sobre o projeto PPP dos serviços de iluminação pública podem ser feitas até o dia 30 deste mês, na Secretaria Municipal de Serviços e Urbanização, na avenida Washington Luiz, 75, no centro. Ou pela internet no site da prefeitura www.2.itanhaem.sp.gov.br/pppitanhaém.  

Após a análise das sugestões, o projeto será ajustado e a versão final dos documentos será publicada, dando início ao processo licitatório. A expectativa é que leilão para definir a empresa a ser contratada aconteça até o final de dezembro.