X

VITÓRIA

Guarujá-Bertioga: caiçaras vencem o primeiro round contra o DER

Advogado consegue evitar demolição de casa histórica em Guarujá

Carlos Ratton

Publicado em 11/10/2022 às 07:00

Atualizado em 11/10/2022 às 09:39

Comentar:

Compartilhe:

A-

A+

Antiga casa será mantida à beira da estrada Guarujá-Bertioga / Nair Bueno/ DL

Uma vitória importante para a comunidade caiçara que vive há mais de quatro décadas na área conhecida como Rabo do Dragão, em Guarujá. O advogado Cláudio Luís da Silva venceu, em segunda instância, uma ação movida pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER), do Governo do Estado de São Paulo, que previa a retirada de uma casa histórica de mais de 100 anos, localizada às margens da Rodovia Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61), conhecida como Guarujá-Bertioga.

Faça parte do grupo do Diário no WhatsApp e Telegram.
Mantenha-se bem informado.

Ele lembra que a moradora, que paga Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) em Guarujá, teve sua área invadida pelo próprio DER. "Queriam derrubar a casa dela, uma construção de 1916 com laudo juntado pelo próprio órgão", afirma o advogado que defende a permanência de, até agora, cinco imóveis de caiçaras que moram ao longo da estrada. A decisão, a qual não cabe recurso, pode servir como jurisprudência para outros imóveis de pescadores locais.

A luta dos caiçaras não é novidade para os leitores do Diário. Há anos que a Reportagem mostra a especulação imobiliária envolvendo a área de preservação permanente. Até pequenos comerciantes estão tendo que se defender para não serem jogados na rua, ou melhor, na beira da estrada, sem direito algum.

Enquanto o DER pressiona para retirá-los, marinas e condomínios de luxo aumentam a extensão de seus imóveis, construídos sem qualquer tipo de fiscalização em áreas preservadas por lei. "O poder das marinas é tão grande que uma ação contra uma delas teve a petição inicial rejeitada pela Justiça sem apreciação do mérito", afirma Silva, alertando que o DER age como se houvesse dois pesos e duas medidas.

O advogado lembra que a grande maioria dos moradores vive da pesca artesanal por décadas e não teria como sobreviver longe de suas habitações. Essas ações começaram a proliferar em 2019 e que a razão é a promoção de uma verdadeira limpeza étnica.

"Querem deixar a região elitizada, de nível financeiro alto. Eles não incomodam as marinas e loteamentos de luxo. Querem acabar com a cultura caiçara e permitir que o canal Bertioga só seja acessível a lanchas e grandes embarcações, que visam somente o lazer e ainda afetam negativamente o meio ambiente", dispara.

O advogado vai apelar para órgãos nacionais e até internacionais para defender a população originária do Rabo do Dragão. Para ele, não tem sentido Guarujá, uma ilha, ser cortada por uma estrada estadual.

"Existe um pedido de municipalização pendente desde 2018, que não sai da gaveta dos governos estadual e municipal. Se o DER obtiver sucesso, vai prejudicar não só moradores, mas também dezenas de comerciantes também estabelecidos ao longo da estrada que já é totalmente urbanizada".

CONLUIO

O advogado finaliza alertando que a empresa que faz o laudo técnico para o DER é sempre levada pelo próprio órgão. Portanto, um verdadeiro conflito de interesses. "E a empresa ainda junta uma proposta de recuperação ambiental da área. Ou seja, ainda vai lucrar com a retirada dos caiçaras", denuncia.

O advogado já acionou a SOS Mata Atlântica e o escritório da Organização das Nações Unidas (ONU) na área dos Direitos Humanos. "É muito grave que num estado democrático de direitos isso esteja ocorrendo. Principalmente por uma autarquia estadual".

DER

O DER não explica porque a demolição se dará somente com imóveis de pescadores e pequenos comerciantes. Resumiu apenas informando que estão ocorrendo ações judiciais de reintegração de posse na SP-061 referente a processos antigos, de mais de uma década atrás. "Os imóveis foram construídos irregularmente sob a faixa de domínio do DER e em área não edificante, conforme descrito no Decreto-Lei nº 13.626".

Apoie o Diário do Litoral
A sua ajuda é fundamental para nós do Diário do Litoral. Por meio do seu apoio conseguiremos elaborar mais reportagens investigativas e produzir matérias especiais mais aprofundadas.

O jornalismo independente e investigativo é o alicerce de uma sociedade mais justa. Nós do Diário do Litoral temos esse compromisso com você, leitor, mantendo nossas notícias e plataformas acessíveis a todos de forma gratuita. Acreditamos que todo cidadão tem o direito a informações verdadeiras para se manter atualizado no mundo em que vivemos.

Para o Diário do Litoral continuar esse trabalho vital, contamos com a generosidade daqueles que têm a capacidade de contribuir. Se você puder, ajude-nos com uma doação mensal ou única, a partir de apenas R$ 5. Leva menos de um minuto para você mostrar o seu apoio.

Obrigado por fazer parte do nosso compromisso com o jornalismo verdadeiro.

VEJA TAMBÉM

ÚLTIMAS

Itanhaém 492 anos

Ernesto Bechelli fala sobre as festas tradicionais de Itanhaém

Bechelli destaca a importância de manter as festas tradicionais religiosas que já são parte da história da Cidade

Itanhaém 492 anos

Parque Turístico 'Amazônia Paulista' é boa opção de lazer em Itanhaém

Localizado na região central da Cidade, o parque possui área para diversos tipos de atividades

©2024 Diário do Litoral. Todos os Direitos Reservados.

Software

Newsletter