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Caso Robinho: especialista diz que áudios indicam legitimidade

Doutor em direito diz que material não deve influenciar autoridades, mas aponta trabalho bem embasado

LG Rodrigues e Folhapress

Publicado em 19/06/2023 às 07:30

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Especialista em direito afirma que situação de Robinho não deve mudar com publicação de áudios / Divulgação

Os áudios divulgados ao longo do final da primeira quinzena de junho que mostram o ex-jogador de futebol Robinho relatando o ocorrido durante o estupro coletivo que aconteceu na Itália e que resultou na condenação dele, e de seu amigo Ricardo Falco, apontam a legitimidade da condenação do atleta na Itália. Apesar disso, os áudios não devem influenciar no julgamento de uma eventual transferência da execução da pena dos dois condenados para o Brasil. Ao menos é isso que Matheus Falivene, especialista em direito penal, apontou em entrevista concedida ao Diário do Litoral.

Os áudios se tornaram de conhecimento público na última quarta-feira (14) após o portal UOL ter divulgado áudios de conversas entre Robinho e amigos do ex-atleta que fizeram parte do material usado pelo Ministério Público da Itália no processo que condenou o brasileiro por estupro coletivo. O conteúdo está disponível no podcast 'UOL Esporte Histórias'.

Segundo Falivene, que é doutor e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), os áudios dificilmente influenciarão na tomada de decisões por parte da Justiça brasileira, mas apontam que o trabalho feito pelas autoridades italianas foi bem embasado.

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve deliberar sobre a possibilidade de transferência da execução da pena imposta ao ex-jogador Robinho na Itália, para o Brasil. Homologada, a execução da prisão para cumprimento da pena será imediata. A defesa pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Quanto as conversas divulgadas, elas mostram que a condenação, aparentemente, foi legítima e fundada em provas. Porém, deve influir pouco no julgamento da transferência da execução, que é uma questão eminentemente técnica".

O ex-atacante do Milan e do Santos foi condenado a nove anos de prisão, mas permanece em liberdade no Brasil.

Em um dos trechos gravados pela polícia por meio de um grampo instalado em um carro, Robinho falava com Ricardo Falco sobre como eles responderiam à acusação de estupro que pesava contra os dois.

"A mina sabe que tu não fez porra nenhuma com ela, ela é idiota? A gente vai dar um soco na cara dela. Tu vai dar um murro na cara, vai falar: 'Porra, que que eu fiz contigo?", afirmou o ex-jogador. 

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