MinC pedirá esclarecimentos sobre possível desvio de verbas em mostra

Recursos incentivados teriam sido usados para bancar a produção de obras de nove artistas na mostra

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05 ABR 2017Por Folhapress20h00
Monstra está em cartaz no Museu de Arte Contemporânea da USPMonstra está em cartaz no Museu de Arte Contemporânea da USPFoto: Marcos Santos/USP Imagens

Diante de suspeitas levantadas de que verbas da Lei Rouanet foram desviadas na produção de uma mostra agora em cartaz no Museu de Arte Contemporânea da USP, o Ministério da Cultura anunciou que pedirá esclarecimentos à proponente do projeto.

Recursos incentivados teriam sido usados para bancar a produção de obras de nove artistas na mostra "Os Desígnios da Arte Contemporânea no Brasil", em cartaz até julho.

O projeto apresentado ao MinC, que obteve patrocínio de R$ 500 mil do banco Toyota, previa custear a produção das peças, mas artistas disseram à reportagem que elas já existiam, o que embasa indícios de que verbas públicas foram usadas para comprar trabalhos que integrariam um acervo privado.

De acordo com a lei agora em vigor, a prestação de contas do projeto seria analisada ao término de sua execução, em julho, mas o MinC decidiu pedir esclarecimentos agora, logo após a publicação de reportagem da Folha de S.Paulo sobre o caso.

Se o desvio for comprovado, a proponente do projeto, Cris Corrêa Consultoria em Projetos Culturais, será impedida de captar recursos via Lei Rouanet e poderá ter de devolver os recursos, que seriam então destinados ao Fundo Nacional de Cultura.

Nas mudanças recém-anunciadas para a Lei Rouanet, a prestação de contas dos projetos passará a ocorrer em tempo real e não mais após a execução, como é feita hoje.