MinC pedirá esclarecimentos sobre possível desvio de verbas em mostra

Diante de suspeitas levantadas de que verbas da Lei Rouanet foram desviadas na produção de uma mostra agora em cartaz no Museu de Arte Contemporânea da USP, o Ministério da Cultura anunciou que pedirá esclarecimentos à proponente do projeto.

Recursos incentivados teriam sido usados para bancar a produção de obras de nove artistas na mostra "Os Desígnios da Arte Contemporânea no Brasil", em cartaz até julho.

O projeto apresentado ao MinC, que obteve patrocínio de R$ 500 mil do banco Toyota, previa custear a produção das peças, mas artistas disseram à reportagem que elas já existiam, o que embasa indícios de que verbas públicas foram usadas para comprar trabalhos que integrariam um acervo privado.

De acordo com a lei agora em vigor, a prestação de contas do projeto seria analisada ao término de sua execução, em julho, mas o MinC decidiu pedir esclarecimentos agora, logo após a publicação de reportagem da Folha de S.Paulo sobre o caso.

Se o desvio for comprovado, a proponente do projeto, Cris Corrêa Consultoria em Projetos Culturais, será impedida de captar recursos via Lei Rouanet e poderá ter de devolver os recursos, que seriam então destinados ao Fundo Nacional de Cultura.

Nas mudanças recém-anunciadas para a Lei Rouanet, a prestação de contas dos projetos passará a ocorrer em tempo real e não mais após a execução, como é feita hoje.