Projeto de retrofit no Edifício Castro está um passo de virar realidade

A Prefeitura de Cubatão conseguiu a documentação que faltava para dar início a realização das obras em um dos elefantes brancos mais antigos da Cidade: o Edifício Castro. O registro definitivo do imóvel foi aprovado pelo Cartório de Registro de Imóveis e, a partir de agora, é possível pleitear recursos para dar início ao projeto de retrofit em um dos primeiros prédios erguidos no Município. O prefeito Ademário Oliveira (PSDB) anunciou a novidade em primeira mão durante o lançamento do Cadastro Habitacional Municipal (CadHab), nesta quarta-feira (20).

“Nós estamos no pleito de um retrofit. Para você consolidar isso, na verdade é dinheiro público, eles reformam e depois eles recuperam através da carteira. Mas, sem ser levado a registro você não tem segurança jurídica. Ninguém vai colocar dinheiro público assim. Então a batalha era nós levamos o Castro a registro. Aquilo ali era uma bagunça! Com o registro aprovado, a Caixa pode colocar dinheiro porque ela tem segurança jurídica”, explica o chefe do Executivo à reportagem do Diário do Litoral. 

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Ainda segundo Ademário, o cadastro aprovado abre a possibilidade de que recursos públicos sejam investidos no projeto, que deve oferecer moradia às pessoas que vivem de aluguel na Cidade. “Agora, vamos informar a Caixa Econômica Federal que está ok e aí a Caixa já libera. Nós vamos ter que apresentar a carteira e através disso eles conseguem liberar os recursos para iniciar as obras”, adianta.

A documentação necessária para cadastrar o edifício foi entregue no início de dezembro. “A concretização dessa medida é fruto do trabalho insistente da atual  Administração, que não mediu forças para torná-la realidade. Um empenho que resultará na regularização fundiária das 81 unidades habitacionais, as quais irão beneficiar pessoas que realmente precisam de uma moradia’’, ressaltou o prefeito Ademário Oliveira.

A destinação das 81 unidades será para o segmento que é pouco beneficiado por programas habitacionais no município: as pessoas que pagam aluguel. Historicamente, esses programas se voltam apenas para moradores residentes em áreas de risco. A Prefeitura de Cubatão informa que, assim, vai atender quem não possui imóvel, incluindo os servidores públicos municipais.

Prédio histórico

A área do Edifício é de 866 metros quadrados de terreno, 6.788 m2 construídos em 10 andares. O prédio data da década de 70 e já funcionou como edifício comercial abrigando lojas e cinema. Após ser desapropriado pela prefeitura em 1.988, passaram  a funcionar, no andar térreo, órgãos do Ministério do Trabalho, da Justiça Eleitoral e da Promoção Social. Cabe lembrar que a ocupação dos demais andares do prédio não foi possível em razão da precariedade das instalações e do registro imobiliário do mesmo, o que impedia sua destinação e, ainda, reformá-lo à época tornou-se difícil pela falta de recursos.

A partir de 2019, já no atual governo, iniciou-se o processo de recuperação do imóvel para fins sociais. O andar térreo foi totalmente reformulado e passou a receber a Policlínica Municipal, com capacidade para atendimento diário de até 700 pessoas. Ao mesmo tempo, em 2020, iniciou-se os entendimentos com o Governo do Estado para recuperação dos apartamentos, com assinatura de convênio entre CDHU e Prefeitura de Cubatão para a requalificação das unidades habitacionais (retrofit) e posterior destinação aos beneficiários finais.

Cadastro Habitacional

Na presença de secretários, vereadores e servidores públicos, o prefeito Ademário lançou o Cadastro Habitacional Municipal (CadHab). Uma ferramenta online que irá identificar a demanda habitacional da Cidade, a partir dos dados individuais inseridos no sistema. Veja quais os requisitos para se inscrever:

• Famílias que nunca foram contemplados em qualquer programa habitacional e/ou programas de regularização fundiária;
• Ter renda familiar de 0 até R$ 8 mil, de acordo com os critérios do projeto ou programa vigente;
• Famílias que não possuam imóveis em seu nome (registrado ou contrato de gaveta);
• Famílias que não possuem financiamento habitacional.

Segundo a Prefeitura, com informações da Secretaria de Habitação, os cadastros inseridos no sistema receberão um protocolo e os munícipes poderão acompanhar o andamento do processo pela internet. Entre os beneficiados com o cadastro estão as pessoas que moram de aluguel e mulheres vítimas de violência doméstica.