Cubatão inicia entrega de escrituras definitivas na Vila Natal

Depois de 42 anos morando na Vila Natal, dona Maria Auxiliadora da Cruz e seu Severino da Cruz foram os primeiros a receber, nesta segunda-feira (14), a escritura definitiva da casa em que vivem por todo esse tempo. O lar em que criaram os filhos e hoje brincam com os netos, agora possui um documento oficial que torna legítima propriedade do casal. “Estamos muito felizes porque é uma garantia para todos nós”, comemorou dona Maria Auxiliadora, que recebeu os papeis das mãos do prefeito Ademário Oliveira e do secretário de Governo César Nascimento.

“Tocaram a campainha e tivemos essa surpresa. Hoje é um dia de muita alegria, há muito tempo aguardamos por isso”, afirmou seu Severino. No total, 52 famílias que habitam parte das ruas 25 de Dezembro, das Rosas e das Acácias (respectivamente, ruas 1, 2 e 3) serão as primeiras da Vila Natal a receber, na porta de casa, as escrituras definitivas dos imóveis lavradas em cartório. A ação foi realizada por uma comitiva da Prefeitura de Cubatão e se estende amanhã (15).

“É emocionante ver uma família realizando um sonho por meio do trabalho do Governo Municipal. A entrega dessas escrituras é a coroação do processo de regularização fundiária que Cubatão vive desde 2017 e que está integralizando a Cidade”, afirmou o prefeito.

Ademário tem, sobretudo, uma história afetiva com a Vila Natal, bairro em que viveu muitos anos com a família e, por isso, fez questão de participar pessoalmente do processo. Também estiveram presentes os secretários Andrea Castro (Habitação), Claudio Barazal (Comunicação) e o vereador Alexandre Mendes da Silva ‘Topete’. A entrega dos títulos de propriedade garante o direito à moradia àqueles que residem em assentamentos informais em áreas urbanas e esses, referem-se à etapa 1 do processo de regularização da Vila Natal. Os moradores foram convocados ano passado e após a documentação exigida, tiveram a escritura efetivada.

“A regularização fundiária é um processo amplo e segue juntamente com o registro do próprio bairro em que houve abertura de ruas, áreas de lazer, áreas institucionais e verdes, lote a lote. Criamos cerca de 1.300 novas matrícula aqui”, informou César Nascimento, secretário de Governo, que também explicou que a etapa 2 da regularização da Vila Natal já está em tramitação.

Processo só avança no bairro 

Ao mesmo tempo, a Secretaria Municipal de Habitação realiza a 3ª etapa da ação de coleta de documentos na Vila Natal, nas próximas quarta (16) e sexta (18), no CAC 50, na Rua Júlio Amaro, s/nº, esquina com a Rua das Papoulas, na Vila Natal, das 9h às 11h30 e das 13h30 às 16h.

Serão coletados os documentos de 250 famílias residentes nas quadras 11A, 11B, 11C, 12B e 12C: Rua 5 (Rua dos Cravos, do número 4 ao 539), Rua 6 (Rua das Violetas, do número 3 ao 539) e Rua 7 (Rua das Azaleias, do 3 a 200 e do 384 a 520).

Regularização fundiária em Cubatão 

A legislação em vigor garante a gratuidade para as famílias que se enquadram na modalidade de regularização fundiária urbana, de interesse social, com renda familiar inferior a 5 salários mínimos (R$ 5.500,00) e sendo a primeira aquisição de imóvel. Compreende uma série de ações de natureza jurídica, urbanística, ambiental e social. Em Cubatão, diversos bairros passam por esse processo e até agora, foram 1.005 escrituras definitivas entregues a famílias do Jardim Nova República, Vila São José (parte Nova), Jardim Real, Beira Rio e agora, Vila Natal.

Atualmente, de acordo com a Secretaria de Habitação, diversos núcleos estão em processo de regularização fundiária em suas diversas fases e que, ao final, irão beneficiar famílias do Caminho 2, Vila Esperança, Conjunto Marechal Rondon, Projetos Nhapium, São Benedito, São Pedro e São José, Costa Muniz, Conjunto São Judas Tadeu, Fabril, Pinheiro do Miranda, Conjunto Mário Covas, Vila Ponte Nova, Ilha Caraguatá, Jardim Nova República (Conjuntos Imigrantes I e II, Parque dos Sonhos, Conjunto João Paulo II, Vila Harmonia), Conjunto Marechal Rondon e Conjunto Afonso Schmidt.