Vereadores de Santos aprovam PL que prevê criação de Samu para animais

A Câmara dos Vereadores de Santos aprovou, durante sessão ordinária na terça-feira (15) um projeto de lei que prevê a criação de um serviço de atendimento veterinário móvel chamado de SAMUvet. Com funcionamento 24 horas, os profissionais atuariam no resgate e socorro de animais em vias públicas dentro do município de Santos.

A criação de uma atividade nos mesmos moldes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas focado nos animais, já é debatida na cidade há alguns anos e ganhou força nos últimos meses com a discussão sobre a construção e instalação de um hospital veterinário público da Baixada Santista.

O projeto de lei aprovado pelos vereadores de Santos é de autoria do parlamentar Sergio Caldas Santana, mas também inclui, em forma de proposituras anexadas, requerimentos dos vereadores Benedito Furtado e Fabiano Batista Reis, além de um outro projeto de lei de Geonísio Aguiar, o Boquinha.

Segundo o texto aprovado de Santana, caso o projeto seja sancionado pelo prefeito, ele deverá prever a autorização ao Executivo de criar o Serviço de Atendimento Móvel Veterinário, chamado de SAMUvet, e que deverá funcionar 24 horas por dia. A atividade ficará responsável por socorrer animais de rua como cães, gatos e cavalos especialmente em casos de atropelamentos em vias públicas ou caso sejam verificados casos de animais em situação de risco ou que sofreram maus-tratos.

"Já funciona em alguns municípios do Estado de São Paulo, por sinal é um sucesso na cidade de Campinas e a gente observa aqui que após os trabalhos desse Governo, que fez a entrega de vários conjuntos habitacionais, a exemplo do que aconteceu no Jardim São Manoel, quando entregou o 'Santos O', vários animais, entre cães e gatos, ficaram abandonados nas favelas que foram desocupadas e com isso muitos deles estão sendo mal tratados, não estão sendo cuidados, alguns foram atropelados e os protetores que têm em nossa cidade não dão conta de atender a demanda desses animais que são abandonados na nossa cidade", diz Santana.

O serviço do SAMUvet deverá ser acionado somente pela Guarda Municipal Metropolitana de Santos, CODEVISA, Sessão de Vigilância e Controle de Zoonoses. O veículo designado para efetuar o transporte tanto dos profissionais que atuarem no serviço, quanto dos animais atendidos, deverá ser equipado com maca, caixa de transporte, materiais necessários para uma emergência e também uma carreta acoplada para atender animais de grande porte.

"Com isso, logicamente, que nossa CODEVIDA tem que aumentar urgentemente o número de até 400 leitos para estes animais, para que eles possam ser cuidados e colocados à disposição da adoção e a gente tem esse número dado pela Polícia Ambiental que faz muito atendimento na nossa cidade. Então por isso que no dia 1º de agosto de 2019 nós derrubamos o parecer contrário e gostaríamos que, independentemente do vício de origem de inconstitucionalidade, a gente aprove esse projeto e faça com que nosso governo municipal possa sancionar esse projeto. E, se ele não o sancionar, que ele traga outro projeto semelhante para que a gente possa dar o cuidado necessário que os animais da nossa cidade merecem".

A equipe deverá ser composta minimamente por um motorista e também por um médico veterinário. No caso do profissional de saúde julgar necessária uma cirurgia ou outro tipo de tratamento especial, o animal deverá ser encaminhado para a Sessão de Vigilância e Controle de Zoonoses da Prefeitura de Santos.

O vereador afirma que o texto foi produzido com a intenção de preservar a vida dos animais e afirma que o serviço já vem sendo adotado em Florianópolis, que possui inclusive um ambulatório.