26 de Abril de 2024 • 00:25
O prefeito Oswaldo Justo (já falecido) chamava de gafanhoto todo funcionário público nomeado (sem concurso) que não era nascido em Santos. Pois ontem, em Guarujá, a polêmica em torno de “forasteiros” voltou à tona pelas mãos dos vereadores, que derrubaram o veto da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) e promulgaram o projeto de lei exigindo que, além de qualificação e ficha limpa na Justiça, secretário municipal tem que morar na Cidade.
A matéria em questão (de nº 160/2013) altera a Lei 3874, de 13 de maio de 2011, que dispõe sobre a nomeação para cargos em comissão nos âmbitos dos poderes Executivo e Legislativo. O texto foi aprovado por unanimidade pelo Plenário da Casa ano passado e teve pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Orçamento. Enviado para sanção, foi vetado pelo Executivo.
Derrubado o veto do Executivo, o autógrafo do projeto de lei em questão segue novamente para apreciação da prefeita Maria Antonieta de Brito (PMDB) que, dessa vez, terá apenas 48 horas para sancioná-lo. Expirado esse prazo, a promulgação da lei poderá ser feita pelo presidente da Câmara, Marcelo Squassoni (PRB), mesmo que à revelia da chefe do Executivo, que ontem revelou, via assessoria de Imprensa, não ter sido notificado oficialmente sobre a questão.
De acordo com a proposta, de autoria do vereador Geraldo Soares Galvão (DEM), após publicação no Diário Oficial, os atuais secretários terão prazo (improrrogável) de 30 dias para comprovar que, realmente, moram no Município, sob a pena de exoneração. O objetivo, segundo ele, é assegurar o comprometimento dos agentes públicos em prol dos interesses da Cidade.
Quanto aos secretários que eventualmente forem nomeados após a promulgação dessa lei, esses terão prazo de 90 dias para apresentar documentação que comprove residência na Cidade.
Atualmente, segundo levantou o Diário do Litoral, não residem em território guarujaense o advogado geral do município André Guerato (que possui status de secretário) e a secretária de Cultura Mariângela Duarte. Há, inclusive, alguns que são de outros estados morando em flats. A lei não permite que eles permaneçam nos quadros da Administração Municipal.
Cotidiano
Cachorro vítima de maus-tratos por tutor é resgatado em Praia Grande
Cachorro é resgatado de dentro de ribanceira em estado grave; veja
Guarda Municipal de Santos resgata filhotes de cachorro abandonados
Santos
Denúncia foi feita pela vereadora Audrey Kleys (Novo) durante a 22ª Sessão Ordinária da Câmara de Santos nesta terça-feira (23)
Santos
Criança ainda não foi encontrada