Senado libera venda de remédios em supermercados: o que muda para você

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (17) um projeto que pode transformar a forma como os brasileiros compram medicamentos.

A proposta permite a instalação de farmácias dentro de supermercados, com direito à venda de todos os tipos de remédios — dos isentos de prescrição até os de controle especial.

Com a aprovação em dois turnos na comissão, o texto segue para a Câmara dos Deputados e, se também for aprovado, ainda precisará da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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Como vai funcionar

Pela proposta, os supermercados poderão ter farmácias próprias ou operadas por drogarias licenciadas. Mas não será como pegar um analgésico na mesma gôndola onde ficam refrigerantes ou biscoitos:

• Os medicamentos só poderão ser vendidos em espaços separados e exclusivos.
• Haverá a exigência de farmacêuticos em tempo integral.
• Remédios de controle especial só poderão ser entregues ao cliente em embalagens lacradas, após o pagamento.

Quem defende a medida

A mudança é uma bandeira antiga dos supermercados e ganhou apoio do ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a proposta amplia o acesso da população a medicamentos e pode até ajudar a reduzir preços.

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Entidades como a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) e a Associação Brasileira de Atacadistas (ABAD) também argumentam que a novidade moderniza o setor e cria novas oportunidades de negócio.

Quem é contra

O setor farmacêutico resiste, alegando que a medida pode estimular o uso indiscriminado de medicamentos e afetar o equilíbrio econômico das farmácias tradicionais.

Para reduzir as críticas, o relator Humberto Costa (PT-PE) fez mudanças no texto original: retirou a possibilidade de venda de remédios em gôndolas comuns e reforçou a exigência de farmacêuticos nos estabelecimentos.

O que vem pela frente

O projeto ainda será analisado na Câmara dos Deputados. Se aprovado, precisará ser sancionado por Lula para virar lei.

Caso avance, os brasileiros poderão em breve sair do supermercado não apenas com a sacola de compras, mas também com o receituário médico em mãos.