25 de Abril de 2024 • 23:44
A Prefeitura de São Vicente perdeu o prazo de obtenção de verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (DADE), do Governo do Estado de São Paulo, para reforma da Praça da Biquinha de Anchieta. A informação foi confirmada ontem pela própria assessoria do órgão estadual.
A Biquinha, fundada em 1553, seria totalmente reformada, com construção de sete amplos quiosques duplos, mesas, iluminação, segurança, playground e banheiros. Durante as obras, os ambulantes e permissionários seriam remanejados para outro local.
O DADE revelou que a Prefeitura de São Vicente teve tempo, desde janeiro de 2013, para apresentar os projetos e a documentação que garantiriam a utilização plena dos recursos. Mas, além de entregar apenas em novembro último, ainda o fez de forma incompleta. A lei exige que a documentação seja aprovada pela Procuradoria do Estado.
Ainda conforme o órgão, dos cinco projetos apresentados por São Vicente, dois foram aprovados e três perderam o prazo, Além da Biquinha (na ordem de R$ 3,15 milhões), a Prefeitura perdeu prazo na reforma do Cine 3-D e entorno, no valor de R$ 2,5 milhões, e no projeto de infraestrutura em ruas de interesse turístico, no valor de R$ 1,4 milhão.
Os dois projetos contemplados foram a reforma e ampliação da cobertura das calçadas do Centro de São Vicente, no valor de R$ 1,5 milhão; e a reforma do Museu dos Escravos, de R$ 386 mil.
Preocupação
Diante dos problemas apresentados e com o objetivo de evitar que São Vicente perca novamente outros recursos, o Dade informa que já foi aberto, desde janeiro deste ano, o prazo para que a Prefeitura entregue a documentação referente aos projetos Dade de 2014.
Como este ano é eleitoral, o prazo para assinaturas de convênios termina em junho. Vale lembrar que das 67 estâncias turísticas do Estado, 63 conseguiram aprovar, em 2013, recursos Dade para obras diversas.
Prefeitura
A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Obras e Meio Ambiente, informa que a informação não procede e que a Administração aguarda apenas a convocação para a assinatura do convênio com o DADE.
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