São Vicente e Mongaguá têm transbordos interditados

Luigi Di Vaio

As áreas de transbordo de resíduos sólidos de São Vicente e Mongaguá foram interditadas pela Cetesb, órgão ambiental do Governo do Estado. Ambas estão saturadas.

O primeiro dia de interdição do Parque Ambiental do Sambaiatuba, em São Vicente, ontem, foi marcado pela indefinição da Prefeitura quanto ao que fazer com o transbordo dos resíduos sólidos coletados no Município. Segundo nota enviada à Redação, a Administração Municipal e a Codesavi “estudam alternativas para normalizar a coleta de lixo”.

A interdição do Parque Ambiental foi solicitada pelo Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) do Ministério Público do Estado e cumprida pela Cetesb, órgão ambiental do Governo do Estado.

Os reflexos da proibição de levar as 200 toneladas diárias para a área de transbordo, antes do lixo ser depositado no aterro sanitário localizado no Sítio das Neves (Área Continental de Santos), já são visíveis nas ruas e avenidas de São Vicente.

A Secretaria de Assuntos Jurídicos estuda a possibilidade de entrar com uma ação judicial para reverter a interdição do Parque Ambiental até que se encontre uma nova área de transbordo na Cidade. A ideia é alugar uma área licenciada.

Além disso, o prefeito Luis Cláudio Bili (PP) vai buscar uma solução amanhã com a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Faga Iglecias Lemos.

As causas

O presidente da Codesavi, Ivo Oshiro, afirma que vários fatores contribuíram para o aumento da quantidade de lixo no transbordo: o considerável aumento da população, o aumento do descarte irregular de detritos e os temporais.

A companhia fechou o mês de dezembro com recolhimento de 4,2 mil toneladas de detritos diversos e 9 mil toneladas de lixo domiciliar. Ainda segundo a nota enviada pela Assessoria de Comunicação, “o transporte do material foi prejudicado com o trânsito intenso na estrada”.

Segundo Oshiro, “assumimos em 2013 um passivo para remoção de lixo do transbordo equivalente a coleta de um ano inteiro”. Ele lembra ainda que os primeiros processos envolvendo o Sambaiatuba são de 1999.

Um laudo pericial chegou a apontar “condições de insalubridade em grau máximo”, elaborado em 2011. “Há preocupação com relação à solução em curto espaço de tempo e estamos buscando solução definitiva”.

Área de Mongaguá já foi interditada duas vezes

A área de transbordo de Mongaguá, antigo vazadouro localizado na Vila Seabra, já foi alvo de interdição por duas vezes.

A primeira foi em janeiro de 2011. À época, a Prefeitura apresentou uma “Proposta Emergencial para Adequação da Atividade de Transbordo” que, segundo a Cetesb, nunca foi colocada em prática.

De acordo com a companhia, a situação se agravou, contando ainda com o aumento de invasões ao longo da estrada de acesso à área de transbordo. Isso levou o órgão a formular a segunda proposta de interdição. Mas, vistorias realizadas em julho de 2012 constataram melhoras no local como a retirada quase total de resíduos depositados no antigo vazadouro e o comprometimento da Administração Municipal, em 2013, em resolver os problemas restantes. O que não ocorreu.

Dor de cabeça antiga

Mongaguá produz cerca de 40 toneladas diárias de lixo, podendo aumentar para 200 toneladas de acordo com o período do ano. O vazadouro da Vila Seabra foi desativado em 2008. A partir daí o local foi usado como área de transbordo para o aterro sanitário em Santos.

Desde o início, a Cetesb encontrou falhas na operação do transbordo como o acúmulo de grande quantidade de lixo, falta de estruturas para proteção ambiental, odores fortes no local e a presença de catadores.

Por não cumprir com as obrigações, a Prefeitura foi multada diversas vezes entre 2008 e 2010. Nas últimas vistorias realizadas, o órgão constatou os mesmos problemas relatados anteriormente, como resíduos expostos, materiais recicláveis selecionados por catadores espalhados pela área e entorno, além de odores, vetores de doenças, presença de catadores, animais e chorume.

A companhia informou que a Administração Municipal iniciou processos de licenciamento ambiental para outros locais, mas não deu sequência, chegando a abandonar a última tentativa.

Prefeito busca solução

Em nota, a Prefeitura de Mongaguá informou que o prefeito Artur Parada Prócida (PSDB) e técnicos da Administração Municipal irão participar de uma audiência amanhã com a secretária estadual do Meio Ambiente, Patrícia Iglecias, onde irão tratar sobre os procedimentos para a operação do sistema de transbordo de resíduos sólidos da Cidade.