Imposto sobe 100% para permissionários da Biquinha

As obras de revitalização da Biquinha, em São Vicente, estavam previstas para começar em 5 de setembro do ano passado. No entanto, após quatro meses sem ver um saco de cimento sequer chegar ao local, os permissionários ganharam um presente inesperado: 100% de aumento no imposto. Ontem, a Reportagem acompanhou de perto a indignação dos comerciantes.

“Ano passado, paguei R$ 1.380,00 de imposto em cota única. Este ano, vou ter que pagar R$ 2.800,00, sem ter visto uma benfeitoria sequer. Isso é abusivo. A gente praticamente não está usando o ponto por questão de segurança. Isso é uma injustiça com a gente”, afirma a permissionária Maria Alves.

Outra comerciante da Biquinha, Maria da Conceição Veras Carvalho, que vende milho verde, diz que em 2014 o seu imposto foi R$ 750,00. Este ano, ela vai pagar R$ 1.600,00. “Não tivemos quase turistas ano passado e este ano a situação não deve ser diferente”, disse.      

Promessas e obras

Na verdade, os permissionários aguardam desde 2013 uma reforma, quando quiosques na localidade pegaram fogo. No anúncio das reformas que nunca vieram, foi levantada a possibilidade deles ficarem em uma área da Praça 22 de Janeiro. Ontem, o DL esteve no local e apenas duas barracas de doces estavam abertas. A maioria das lojas de artesanato em frente também estava fechada. Um verdadeiro abandono e os funcionários se mostravam desanimados com a falta de clientes. “Está cada vez mais difícil. A patroa reclama muito”, disse uma funcionária.

Vale lembra que o projeto previa a construção de sete amplos quiosques duplos, mesas, iluminação decorativa, segurança, playground e banheiros. Essa revitalização na Praça irá respeitar as normas de acessibilidade, com implantação de piso liso para passagem de cadeiras de roda, por exemplo, e dois banheiros existentes serão reconstruídos com medidas adaptadas para deficientes físicos.

Estava previsto ainda um centro comercial com 51 boxes que comercializarão produtos diversos e coberturas trocadas, pinturas e drenagem para eliminar as infiltrações existentes. Painéis contando a história do Santo José de Anchieta e do local, fundado em 1553 também estariam entre as novidades, além de balanços, gangorras e escorregadores para as crianças. As obras previam R$ 2,8 milhões em recursos do Estado.

Redução do desconto

A Prefeitura de São Vicente informa, por meio da Secretaria de Comércio, Indústria e Negócios Portuários (Secinp), que não houve aumento no valor do imposto, mas sim redução do desconto que antes era de 50% e passou a ser de 20%, conforme Lei Municipal aprovada.

Em relação às obras, a Secretaria de Obras e Meio Ambiente informa que depois de aprovada pela Secretaria de Planejamento do Estado, o processo está no momento em fase de conclusão de licitação e o custo da obra é R$ 200 mil a mais: R$ 3 milhões.