Professores de Cubatão mantêm paralisação

Professores da rede municipal de ensino de Cubatão se reuniram mais uma vez em frente à prefeitura da cidade, ontem, para protestar contra a perda de 30% do salário referente à gratificação por nível superior, pagamentos abaixo do piso salarial aos professores da Educação Infantil I e cortes na jornada de trabalho.

Durante a tarde, Berenildo Gonçalves de Melo, vice-presidente do Sindicato dos Professores Municipais de Cubatão (SindPMC), se reuniu com o vice-prefeito Pedro de Sá, e informou que nesta sexta-feira (22), às 15h, haverá uma reunião com a categoria onde será apresentado um projeto de lei que visa a recomposição das perdas.

O Município teve de reajustar o quadro de salários dos servidores depois que o 3º artigo da Lei Complementar 85, de dezembro de 2016, foi julgado como inconstitucional pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. Segundo o TJ, ter formação superior é inerente à função, por isso não cabe nenhum pagamento a mais por isso. Com a alteração, os funcionários perderam o benefício de 30% referente à gratificação por nível superior.

A categoria questiona também que o pagamento das férias não levou em conta a média dos vencimentos no período aquisitivo e que os professores da Educação Infantil I não recebem de acordo com o piso nacional docente.

As últimas manifestações ocorreram nos dias 30 de janeiro e 5 de fevereiro. Como não houve retorno por parte da Administração, os servidores optaram por manter a paralisação até que o impasse seja resolvido.

De acordo com a prefeitura, o Executivo já encaminhou à Câmara Municipal projeto de lei (170/2018) para corrigir eventuais distorções relacionadas ao piso salarial dos professores. Houve aulas em todas as escolas da rede municipal.