Presidente do TJ entrega três varas na BS

Varas de juizados especiais agilizarão o andamento dos processos

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24 FEV 201320h14

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Celso Luiz Limongi, instalou três varas na Baixada Santista nas cidades de Guarujá, Cubatão e São Vicente, durante o dia de ontem. Guarujá e São Cubatão passam a contar com a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.

Segundo o desembargador, com as varas, os juizados especiais terão um único juiz titular, o que agilizará o andamento dos processos proporcionando à população acesso rápido ao judiciário. “O juiz titular ficará responsável pela organização do cartório e da vara e isto significa também que ele vai dar andamento mais rápido aos processos. Ficará à disposição somente desta Vara, o que desafogará o trabalho dos outros juizes.

Antes o sistema era de rodízio. Todos os juizes trabalham no juizado especial. Só que no rodízio, os juizes tendiam a dar preferência aos processos de suas Varas. Deixamos de improvisar para organizar a rede de juizados especiais no estado inteiro”. Até o final do ano, Limongi pretende entregar 100 varas de juizados especiais. 
   
Limongi espera que o tempo de solução de cada processo seja reduzido à metade. “Em três meses, já será possível sentir a diferença de ter um único juiz responsável pela Vara de juizado especial”. Às 9h30, o desembargador participou da solenidade de instalação da Vara do Juizado Cível e Criminal de Guarujá, no Teatro Procópio Ferreira. Presentes à solenidade ainda estavam o prefeito Farid Madi, o vice-presidente da Câmara Municipal, Paulo Piasenti, as deputadas Maria Lúcia Prandi e Haifa Madi, entre outras autoridades.

O juiz de Direito, Alexandre das Neves assume o juizado especial de Guarujá. Tramitam na Cidade 131.177 mil processos, destes 9.919 estão em andamento no juizado especial. A Vara funcionará na Rua Silvio Daige, 280, das 9 às 19 horas.

Cubatão

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Cubatão foi instalada às 11h30. A cerimônia ocorreu no Salão do Júri do Fórum, no Centro. A juíza diretora é Carmem Sílvia Hernández Quintana Kammer de Lima que também assumi a nova Vara. Tramitam na Justiça local 49.441 mil processos. Destes, 3.929 processos estão em andamento no juizado especial. A Vara funcionará na Avenida Joaquim Miguel Couto, 320, das 12 às 19 horas.

São Vicente

Em São Vicente, foi instalada a 2ª Vara da Família e das Sucessões cuja juíza responsável é Vanessa Aufiero da Rocha. A Cidade tem cerca de 227 mil processos em andamento nas seis varas cíveis, três criminais, uma de Execução Criminal, um Juizado Especial Cível, um Juizado Especial Criminal, uma Vara da Fazenda Pública e um Anexo Fiscal.

Litoral Sul

Nesta sexta-feira, às 11 horas serão instaladas a Vara da Fazenda Pública e a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal em Praia Grande. Às 14 horas, será instalada a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal, em Itanhaém; e as 17 horas, Registro receberá a Vara do Juizado Especial Cível e Criminal.