Prefeitura de Guarujá promete monitorar URE e Cava da Pedreira

Cetesb já deu aval para Unidade de Recuperação de Energia próxima de futuro reservatório de água

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10 SET 2021Por Carlos Ratton07h00
Cava Pedreira terá capacidade de armazenas 3 bilhões de litros de água assim que for implantada, garantindo o abastecimentoCava Pedreira terá capacidade de armazenas 3 bilhões de litros de água assim que for implantada, garantindo o abastecimentoFoto: Nair Bueno/DL

A Prefeitura de Guarujá está acompanhando de perto a instalação de uma Unidade de Recuperação de Energia a menos de 1,2 km do futuro reservatório da Cava da Pedreira, mas ressalta que não possui autonomia para aprovar ou reprovar os estudos ambientais tanto da Cava quanto da URE, pois tal prerrogativa é de competência Companhia de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Cetesb).

"É de interesse do Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA) monitorar as tratativas, vista a impossibilidade de uma atuação mais efetiva em razão de que ambos os projetos serão executados em Santos", informou a administração.

A Prefeitura completa que o assunto - que prevê a incompatibilidade de se instalar uma URE próximo da Cava, que poderá se tornar um gigantesco reservatório de água com capacidade de armazenar três bilhões de litros e abastecer pouco mais de 322 mil pessoas (toda a população de Guarujá) - "está sendo enfrentado desde o ano passado. De lá para cá, o colegiado (CONDEMA) já ouviu ambientalistas, encaminhou ofícios para ter acesso aos relatórios e estudos realizados pela empresa, bem como solicitou a realização de uma audiência pública no Município".

CÂMARA.

O presidente da Câmara de Guarujá, vereador José Nilton Lima de Oliveira, o Doidão (PSB), não foi diferente. Diz que também está acompanhando o assunto e acredita que as autoridades municipais estão buscando fazer o melhor. "Ainda estão sendo realizados muitos estudos para apurar a viabilidade do projeto de recuperação de energia", explica Doidão.

O presidente conclui dizendo que ainda não se tem um parecer técnico conclusivo que possa atestar a viabilidade ou não do projeto, porém, acredita que os órgãos competentes, em conjunto com os órgãos técnicos, chegarão a uma conclusão buscando o que é melhor para toda a população". Moradores, no entanto, temem a contaminação do futuro reservatório.

O projeto do futuro reservatório de água é da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A Cava no quilômetro 252 da Rodovia Cônego Domênico Rangoni. A URE é de responsabilidade da Valoriza Santos SPE Ltda - empresa oriunda da junção das empresas Terrestre Ambiental e Terracom, responsáveis pela limpeza urbana e tratamento do lixo doméstico da maioria das cidades da Baixada Santista.

PERIGO IMINENTE.

A situação é bastante preocupante. Conforme já publicado pelo Diário em duas reportagens exclusivas, a Cava da Pedreira está localizada a menos de 1,2 quilômetro da futura URE, que será instalada na Área Continental de Santos. Segundo especialistas, em seu processo de combustão, deverá gerar resíduos tóxicos que vão atingir inevitavelmente o futuro reservatório.

O Governo do Estado já anunciou a licitação para construção do reservatório aproveitando a Cava. A URE já teve aval do Conselho de Meio Ambiente do Estado de São Paulo (CONSEMA).

O órgão rejeitou, no último dia 25, um documento com 145 assinaturas de entidades, vereadores e deputados que pediam o adiamento da apreciação para maior discussão do projeto.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 23% de todas as mortes estão ligadas a "riscos ambientais" por contaminação da água, ar e exposição a produtos químicos.

Portanto, os ambientalistas acreditam que a incineração e o armazenamento de água na distância curta entre uma e outra atividade seriam inviáveis. No caso da URE, o MP-SP já avaliou previamente afrontar o Estatuto das Cidades a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A Valoriza já disse que o futuro projeto da SABESP foi avaliado quanto à sua compatibilidade, incluiu potenciais impactos quanto à captação e qualidade da água superficial e o resultado demonstrou que não haverá impactos no reservatório de água bruta da SABESP pela operação da URE, não oferecendo risco à população.