Prefeito vai abrir licitação para o transporte coletivo de Santos

Paulo Alexandre Barbosa anunciou que lançará edital de concorrência em 120 dias. Contrato foi prorrogado por apenas um ano; concessão poderia ser renovada por mais oito anos

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21 MAR 201423h05

Transformar o transporte público de Santos no melhor do Brasil é o objetivo do prefeito da Cidade, Paulo Alexandre Barbosa, e sua gestão. Em entrevista coletiva na manhã de ontem, ele anunciou melhorias que serão implantadas nos ônibus coletivos e expôs as exigências que fez à Viação Piracicabana, que cumprirá mais um ano como concessionária do serviço. A primeira medida anunciada pelo prefeito refere-se ao congelamento do valor da passagem em R$ 2,90 por um ano, totalizando 38 meses sem reajuste.

Paulo Alexandre anunciou também a criação da Comissão Especial de Licitação, homologada e publicada hoje no Diário Oficial de Santos, que institui a publicação do edital para a nova concorrência pública, no máximo em 120 dias. Segundo o prefeito, a Comissão contará com a participação de um representante da sociedade, a ser escolhido na primeira audiência pública do transporte municipal, em 23 de abril. O objetivo da realização dessa audiência é discutir o transporte e as melhorias do serviço, que vai pautar a comissão na elaboração Paulo Alexandre Barbosa anunciou que lançará edital de concorrência em 120 dias transporte coletivo do edital de licitação.

O prefeito afirmou que neste edital, para a nova concessionária do transporte coletivo, conterá todos os 10 itens do “Plano de Melhorias de Qualidade do Transporte”. Entre eles estão: a exigência que todos os ônibus tenham ar-condicionado e acesso gratuito à internet, por meio de rede Wi-Fi. Esta exigência está no contrato de um ano entre a Prefeitura e a Piracicabana, que terá o prazo de 90 dias para adaptar toda sua frota.

Além dessa exigência, a Piracicabana tem até novembro deste ano para aumentar a frota com ar-condicionado. O número saltará dos atuais 30 para 150 ônibus (52,4% da frota), o que colocará Santos acima da média nacional que é de 10%. Outra melhoria anunciada é a criação do “Controle eletrônico de fiscalização”, que permitirá a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) fiscalizar o número de passageiros transportados, em cada linha. Também haverá o “Monitoramento online dos horários dos ônibus”. Ainda este mês, entrará no ar o site para o usuário monitorar, em tempo real, o horário de chegada dos ônibus em cada ponto da Cidade. Foi anunciada a criação da “Ouvidoria do Transporte Municipal”, com o objetivo de aumentar o controle e clareza das reclamações ao serviço.

Viação Piracicabana teve a concessão do serviço prorrogada por mais um ano; contrato venceu no dia 20 (Foto: Matheus Tagé/DL)

Contrato

Conforme matéria publicada no DL de quinta-feira, o contrato com Piracicabana terminou dia 20 deste mês. Pela regra vigente do contrato que durou oito anos, a concessão poderia ser renovada por mais oito, porém a Prefeitura não concordou. O prefeito explicou que decidiu prorrogar por mais 1 ano e publicar edital de livre concorrência para ampliar as possibilidades de contratação. “Vamos ao mercado para conquistar ainda melhores condições para nossa Cidade”, justificou.

Ao ser perguntado sobre o porquê de a licitação ter sido aberta antes do vencimento do contrato com a Piracicabana, Paulo Alexandre disse que as medidas que a Prefeitura está tomando e exigindo, “visam preparar a Cidade para o futuro do transporte coletivo e não haveria condições de abrir uma licitação antes de se informar do sistema, porque corríamos o risco de fazer uma licitação que não atenderia a Cidade no futuro”.

Multas

Paulo Alexandre anunciou o aumento de 600% no valor da multa a qualquer quebra eventual de contrato pela Piracicabana. A Prefeitura informou que a CET, em 2013, aplicou 400 multas à concessionária do transporte municipal. “O número é maior que todas as multas aplicadas na última década”, afirmou o Prefeito.

Novidades nos pontos

A Prefeitura anunciou também a instalação de 130 novos abrigos e manutenção e conservação dos abrigos já existentes e dos pontos de ônibus da Cidade. Uma novidade divulgada foi a criação do projeto “Ponto e Vírgula”, que homenageará poetas e escritores da Cidade, dando destaque a suas obras. Também terá itinerários turísticos, nas paradas, informando as linhas que levam até pontos turísticos de Santos.